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Estado vai ter que pagar diárias de PM durante curso de sargento, decide Justiça de Limeira

Estado vai ter que pagar diárias de PM durante curso de sargento, decide Justiça de Limeira

Já de forma inativa, um policial militar de Limeira ingressou na Justiça para cobrar do Estado o pagamento de diárias que ele gastou quando precisou fazer o Curso de Formação de Sargentos. No último dia 8, ele conseguiu decisão favorável da Vara da Fazenda Pública de Limeira. Para avançar na carreira de soldado para sargento,...

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Limeira e pandemia: o que dizem os representantes dos três poderes da cidade

Limeira e pandemia: o que dizem os representantes dos três poderes da cidade

Limeira chega aos seus 195 anos diante do maior desafio de todos os tempos: vencer a pandemia de Covid-19. A maior perda foram as vidas. Muitas famílias ainda vivem o luto. Muitas outras sofrem com o desemprego, perda de renda e tentam neste “chão bendito de berços gloriosos”, como diz o hino da cidade, sobreviver....

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Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada

Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Liliane Keyko Hioki, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que negou pedido de indenização por danos morais motivado pelo impedimento de realização de velório durante a pandemia da Covid-19 em São Paulo. De acordo com os...

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Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

A 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga condenou, por improbidade administrativa, uma auxiliar de enfermagem que fingiu ter aplicado vacina da Covid-19 em um idoso. As penas aplicadas foram de multa correspondente a duas vezes o valor da última remuneração; suspensão dos direitos políticos por três anos; e proibição de contratar ou receber incentivos...

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Morador de Iracemápolis pede indenização por caminhão que para em frente à garagem

Morador de Iracemápolis pede indenização por caminhão que para em frente à garagem

Cansado de um incômodo não ser resolvido por meio do bom senso, um morador de Iracemápolis decidiu ir à Justiça contra uma cervejaria de Itupeva, com pedido de indenização por danos morais. O motivo? O caminhão que leva produtos da fábrica para estabelecimentos comerciais de revenda fica estacionado em frente à garagem de sua casa,...

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Polícia Civil identifica 2 suspeitos por latrocínio em lotérica de Limeira

Polícia Civil identifica 2 suspeitos por latrocínio em lotérica de Limeira

A Polícia Civil de Limeira segue no rastro dos envolvidos no latrocínio do comerciante Celso Seigi Okada, 60 anos, dono de lotérica que foi morto no último dia 2 quando abria o estabelecimento comercial, na Rua Pedro Elias, Jardim Vista Alegre. Duas pessoas foram identificadas e tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. As informações foram divulgadas...

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Os limites da legalidade nas diligências policiais

Os limites da legalidade nas diligências policiais

Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o celular de uma pessoa seja apreendido por decisão do investigador para a verificação de suposto delito? A resposta está no Estado Democrático de Direito,...

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Justiça de Limeira vê danos morais após micro-ondas ficar sem manutenção no prazo de garantia

Justiça de Limeira vê danos morais após micro-ondas ficar sem manutenção no prazo de garantia

Após comprar um forno micro-ondas numa loja de departamentos em Limeira, uma moradora da cidade encontrou dificuldades em providenciar a manutenção do equipamento, que apresentou defeito durante o prazo de garantia. Por conta disso, ela acionou a empresa vendedora na Justiça para requerer o valor pago, bem como alegou danos morais, e teve sucesso. A...

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Comerciante de Iracemápolis que violou regras na pandemia é condenado por crime de infração sanitária

O crime previsto no artigo 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ganhou notoriedade durante a pandemia e quem foi flagrado em situação de descumprimento correu riscos na esfera penal. Um comerciante de Iracemápolis recebeu o resultado no início do mês: acabou condenado pela...

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Justiça de Limeira condena e manda prender motorista embriagado que causou acidente

Justiça de Limeira condena e manda prender motorista embriagado que causou acidente

A Justiça de Limeira condenou, no dia 30 de agosto, o motorista E.L.P. por embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Em 2017, ele causou um acidente de trânsito e, quando detido por policiais militares, foi constatado que ele estava sob efeito de bebida alcoólica. De acordo com a denúncia, o réu...

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