A Justiça paulista decidiu pela extinção de um condomínio familiar e determinou a venda judicial de um imóvel residencial localizado em Iracemápolis, após rejeitar a alegação de usucapião apresentada por uma das partes que ocupava o bem de forma exclusiva. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (15/12) e assinada pelo juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da...
Categoria: <span>Iracemápolis</span>
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Justiça dá prazos para Iracemápolis melhorar sistema de tratamento de esgoto
A Justiça condenou o Município de Iracemápolis (SP) a tomar diversas providências em relação ao sistema de tratamento de esgoto. A sentença foi liberada nesta segunda-feira (1/12) nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) e determina, entre outras ações, avaliação geral do sistema, com a manutenção e recuperação da Estação de...
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Iracemápolis: Justiça suspende eliminação de professor que não foi avisado sobre posse
A Justiça concedeu liminar para suspender o ato administrativo da Prefeitura de Iracemápolis (SP) que eliminou um candidato da posse do cargo de professor em concurso público de 2022. Ele afirma que o Executivo o convocou por meio do Diário Oficial, mas não fez a comunicação pessoal. A decisão foi assinada no último dia 14....
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Furtar chinelo para trocar por drogas afasta insignificância: “fomento ao tráfico”
Um caso de furto de par de chinelos Havaianas em uma loja na cidade de Iracemápolis (SP) terminou em condenação nesta quarta-feira (12/11). O valor do objeto é, aproximadamente, R$ 39,90 e o princípio da insignificância não foi aplicado em razão da justificativa que o réu apresentou: ele trocaria os chinelos por uma pedra de...
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Tribunal condena réu por parcelamento ilegal de solo em Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença de primeira instância e condenou um réu de Iracemápolis (SP) por parcelamento ilegal de solo. Ele havia sido absolvido com a alegação de que a ação ocorreu na zona rural, enquanto a Lei 6.766/79 foi editada com o objetivo de disciplinar o uso do solo...
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Tribunal isenta clube de Iracemápolis por moto furtada no estacionamento
Um clube de Iracemápolis (SP) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença que o responsabilizou pelo furto de uma motocicleta dentro do estacionamento. Para reformar a decisão, o tribunal levou em conta, nesta terça-feira (4/11), algumas particularidades que afastaram a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso. A...
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Condenado a 14 anos por tentar matar ex em via pública na frente da filha em Iracemápolis
O Tribunal do Júri de Limeira (SP) condenou, no dia 29/10, um homem acusado de tentar matar a ex-namorada em Iracemápolis, em julho de 2024. O Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição de sexo...
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Justiça condena homens por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis
Em sentença assinada na sexta-feira (31/10), a Justiça condenou dois homens acusados por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis (SP). O caso foi identificado em fevereiro deste ano pela Polícia Civil. A decisão decretou a perda dos animais, que serão encaminhados posteriormente para adoção. Dos 23 cães, 10 são da raça shih tzu, 4 da...
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Morador de Iracemápolis é enganado por falso funcionário do Serasa
A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia e abriu ação penal contra um acusado de estelionato que se passou por funcionário do Serasa e enganou um morador de Iracemápolis, ao exigir transferências via PIX. Nesta segunda-feira (20/10), edital foi publicado para citação do réu. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público (MP) no final de...
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Justiça mantém interdição de clínica em Iracemápolis após constatar graves irregularidades sanitárias
A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) negou mandado de segurança e manteve a interdição de uma casa terapêutica em Iracemápolis, após constatar uma série de irregularidades sanitárias graves. A decisão foi assinada pela juíza Graziela da Silva Nery, que entendeu que a medida foi necessária para proteger a saúde e a dignidade dos...