Quinze dias depois de a Prefeitura de Iracemápolis admitir ao DJ que ajuizou cobrança de dívidas de valores abaixo do limite previsto em lei, vereadores locais cobram explicações ao Executivo. Ao menos três requerimentos já foram apresentados ao Legislativo. A administração municipal pediu mais tempo para levantar informações. A confirmação das cobranças indevidas veio após...
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MP abre inquérito para apurar denúncia oriunda de delação sobre contrato de Iracemápolis
O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Limeira, instaurou inquérito para investigar possíveis infrações e eventuais irregularidades praticadas por agentes públicos em razão de contratos celebrados entre o Município de Iracemápolis e a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC). O contrato era de gestão e execução dos serviços...
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Decreto de Iracemápolis amplia prazo para aposentado pedir isenção de IPTU
A Prefeitura de Iracemápolis publicou decreto em que prorroga o prazo para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC no Município solicitem a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Jornal Oficial. Agora, o prazo para a solicitação vai até 31 de...
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Iracemapolense processa loja que não mandou roupa a tempo do show do Sepultura
Um morador de Iracemápolis foi à Justiça contra uma loja de roupas de Sumaré porque não recebeu seus produtos comprados a tempo do show da banda Sepultura. O objetivo dele era usar os vestuários adquiridos no evento, que ocorreu em agosto do ano passado. A ação foi analisada nesta semana pela Vara do Juizado Especial...
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Coca-Cola terá de indenizar iracemapolense por transtornos com caminhão obstruindo garagem
A Coca-Cola foi condenada pela Justiça de Limeira na última quinta-feira (16) e terá de indenizar, por danos morais, um morador de Iracemápolis. A empresa foi responsabilizada por transtornos provocados por seus caminhões que estacionam na frente da garagem do autor. O DJ mostrou (leia aqui) quando o morador ajuizou a queixa. Por meio de...
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Iracemápolis cria transporte sanitário e inicia agendamentos na próxima semana
A Secretaria de Saúde de Iracemápolis iniciará agendamento de pacientes que precisam de transporte sanitário em novo local. A partir da próxima semana, a população pode realizar o agendamento na Rua José Emídio, 771.Segundo o Executivo, a iniciativa atende ao Decreto 3.927/2021, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta e estabelece critérios do Transporte...
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Iracemápolis vai ao TJ para penhorar veículos de inadimplentes, mas casos de baixo valor são rejeitados
Com a negativa da Justiça de Limeira para o Município de Iracemápolis fazer busca no Renajud – sistema do Judiciário que realiza a busca de veículos registrados em nome de uma pessoa – de inadimplentes de tributos, a Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) em diversos casos. Na segunda instância do Judiciário, julgamentos recentes...
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Iracemápolis admite que executou dívidas abaixo do valor previsto em lei
A Prefeitura de Iracemápolis ajuizou cobrança de dívidas de valores abaixo do limite previsto em lei. A informação consta em posicionamento enviado ao Diário de Justiça sobre o assunto, que foi tema de debate entre os vereadores nesta semana e alvo de requerimento. A Lei Municipal 2.245, de 16 de dezembro de 2015, autoriza o...
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Prefeitura de Iracemápolis abre licitação para ampliar cemitério
A Prefeitura de Iracemápolis publicou aviso de abertura de licitação para contratar empresa especializada para ampliação do cemitério municipal. A publicação informa que a licitação será na modalidade Tomada de Preço. O ato acontecerá no dia 4 de abril, às 9h, no Paço Municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para...
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Iracemápolis abre licitação para projeto de ampliação de tratamento de água
A Prefeitura de Iracemápolis publicou na semana passada aviso de abertura de licitação, na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa especializada em projeto de Estação de Tratamento de Água (ETA). A cidade acaba de sair oficialmente de um longo período de racionamento e há anos sofre, principalmente em períodos de estiagem, com desabastecimento....