A Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) está animada para anunciar o lançamento da aguardada 3ª edição do Liquida Estoque Limeira. Após o sucesso avassalador da última edição, que contou com a presença de mais de 10 mil consumidores, a feira de liquidação está programada para ocorrer nos dias 06 e 07 de abril,...
Categoria: <span>Empresarial</span>
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Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificações do estado da pessoa jurídica não são motivo para que o fisco deixe de cobrar os débitos tributários pendentes. A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução....
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Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a...
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Artesã usa imagens da Peppa Pig sem autorização e vai indenizar dona da marca
Em sentença assinada nesta quarta-feira (14/2), uma artesã foi proibida de vender ou utilizar qualquer produto que viole a propriedade dos personagens da Peppa Pig, sob pena de multa. Em razão do uso indevido de marcas protegidas, a Justiça determinou que ela pague indenização por danos materiais à empresa proprietária das marcas, bem como danos...
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Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Franca, proferida pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, reconhecendo concorrência desleal no uso indevido de marca por empresa concorrente de ex-sócia da autora. As penalidades incluem abstenção na utilização da marca em meios físicos...
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Confira o horário do comércio de Limeira para o Carnaval 2024
Este ano o Carnaval será comemorado no dia 13 de fevereiro e o comércio de Limeira terá um horário diferenciado para atender o público. No sábado (10/02) as lojas estarão abertas das 09h às 16h. Na segunda-feira (12/02) o comércio funcionará em horário normal das 09h às 18h, já na terça-feira (13/02 – Carnaval) as...
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Operadora de cartão vai arcar com valor retido de venda on-line por empresa de Limeira
Empresa do setor de bijuterias, sediada em Limeira (SP), que atua com relações de compra e venda sobretudo com a modalidade de crédito eletrônico, por meio de cartão, processou uma operadora por reter o valor de uma venda após ela mesma ter liberado a compra. Segundo a operadora, houve contestação da compra on-line e a...
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Ao voltar dos EUA, moradora de Campinas descobre que virou sócia de empresa que desconhece
Entre 2000 e 2008, uma mulher de Campinas (SP) morou nos Estados Unidos. Ainda lá, soube, por meio de seu sogro, que seu nome era usado por uma desconhecida para adquirir cartões em diversas instituições financeiras. De volta ao Brasil, ela descobriu que virou sócia de uma empresa a qual jamais ouviu e processou os...
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Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Renata Mota Maciel, que condenou empresa de materiais de construção pela venda de produto com embalagem de características similares à de concorrente. As determinações incluem abstenção definitiva do uso da embalagem, indenização de R$ 10...
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Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não afasta, por si só, a possibilidade de violação da patente do objeto principal que compõe a nova criação. Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se...