No dia 26 de março, às 8h, o Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), realiza uma edição especial do tradicional Café da Manhã do Conhecimento, em comemoração ao aniversário do CME e ao Mês da Mulher. A proposta é reunir aprendizado, inspiração e conexão. Com o tema “Os caminhos da longevidade...
Categoria: <span>Empresarial</span>
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De R$ 500 ao reconhecimento na Alesp: a história da empreendedora que transformou medo em propósito
Toda grande história de empreendedorismo costuma começar com um sonho. A de Maria Janaína Bezerra começou com algo ainda mais simples: R$ 500, medo do fracasso e a responsabilidade de seguir em frente. Anos depois, a trajetória construída a partir desse início modesto levará a empresária ao palco da Assembleia Legislativa do Estado de São...
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Justiça condena comerciante por imitação de marca registrada e venda sem autorização
A 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo condenou uma comerciante do ramo varejista por violação de marca registrada, após constatar a comercialização de produtos com uso indevido de sinal distintivo protegido. A sentença foi assinada nesta quinta-feira (19) pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho....
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Empresa que recebeu antecipação de vendas terá de devolver valores após cancelamentos
Uma empresa que recebeu valores por antecipação de vendas realizadas em plataforma digital terá de devolver os recursos após o cancelamento das operações pelos clientes finais. O acórdão é da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que, em julgamento no último dia 30, manteve a condenação imposta em...
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Justiça derruba cláusula de não concorrência e libera atuação de ex-franqueados de Limeira
A Justiça anulou uma cláusula contratual de não concorrência prevista em contrato de franquia e julgou improcedentes as acusações de concorrência desleal feitas por uma franqueadora contra ex-franqueados de uma unidade no ramo de óticas localizada em Limeira, interior paulista. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da Vara Regional de Competência...
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Empresa é condenada por concorrência desleal ao usar nome de composto vegetal como marca
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência desleal e determinou que empresa de cosméticos se abstenha de utilizar, como elemento de identificação comercial, expressão associada a composto de origem vegetal em seus produtos, além de indenizar a autora em R$ 20 mil, referente aos...
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Justiça vê esvaziamento de empresa com capital de R$ 2,5 milhões e inclui sócios em execução
A 3ª Vara Cível de Limeira (SP) decidiu ampliar o alcance de uma execução judicial ao reconhecer que uma empresa formalmente ativa, com capital social declarado de R$ 2,5 milhões, foi esvaziada patrimonialmente, enquanto a atividade econômica continuou sendo exercida por outra pessoa jurídica do mesmo grupo. A decisão foi disponibilizada nesta segunda-feira (12) e...
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Certificado Digital e-CNPJ A1: atualização obrigatória e substituição definitiva do modelo A3
A emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passou por mudanças importantes. O modelo A3 está em descontinuidade e, para garantir a continuidade das operações fiscais, o uso do certificado digital e-CNPJ A1 tornou-se obrigatório. Essa atualização não é apenas uma exigência legal é uma necessidade para que sua empresa continue emitindo NFC-e sem...
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Abertura de CNPJ: entenda as mudanças trazidas pela Nota Técnica 181/2025
A Nota Técnica 181/2025, publicada pela COCAD – Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros, da Receita Federal, trouxe mudanças estruturais no processo de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), impactando diretamente empreendedores, contadores e departamentos jurídicos de empresas de todos os portes. As alterações, que já constam no Boletim do Módulo Administração Tributária –...
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ACIL celebrou 92 anos com participação intensa e eleição do novo biênio 2026/2028
A Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) completou 92 anos em um dia marcado por grande movimento e celebração. No dia 27 de novembro, a sede recebeu associados durante todo o dia para a votação do Biênio 2026/2028, reafirmando o espírito participativo que sempre guiou a entidade. Ao final da apuração, o presidente Dr....