O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou os embargos declaratórios movidos por Constância Félix (PDT) e o deputado Murilo Félix (Podemos) em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (11) no caso que envolve a compra da Gazeta de Limeira. Com isso, Constância poderá perder o mandato assim que o Tribunal novamente cientificar a...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
Post
Post
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet. O horário eleitoral no...
Post
Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18 de agosto
As eleitoras e os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até o dia 18 de agosto para se habilitar na Justiça Eleitoral a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da origem. O requerimento para votar em trânsito pode...
Post
TRE-SP julgou 35 representações sobre propaganda antecipada em 2022
Até quarta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 46 representações relativas a propaganda eleitoral antecipada e já julgou 35 delas. A maioria dos casos está relacionada a publicações na internet (21 processos) e em outdoors (18 processos), totalizando 85% das ocorrências. A corte eleitoral paulista recebeu ainda ações sobre uso de...
Post
TRE-SP convida voluntários com conhecimento em Libras para atuar na eleição
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de pessoas voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que tenham interesse em trabalhar nas Eleições 2022. Esses colaboradores serão distribuídos pelos locais de votação para auxiliar eleitores e eleitoras surdas ou com deficiência auditiva a exercerem o direito do voto. Para...
Post
Convenção oficializa Waldeck Rodrigues Moraes como candidato a deputado estadual
A convenção do partido Avante aconteceu no sábado (30/07), na Assembleia Legislativa de São Paulo, e oficializou o nome de Waldeck Rodrigues Moraes, de Limeira, entre os candidatos da agremiação aptos a concorrer nas eleições de outubro. O oficial Waldeck, como é conhecido o oficial de Justiça, foi confirmado como candidato a deputado estadual, como...
Post
Convenção oficializa Wagner Barbosa como candidato a deputado federal
A convenção do partido Avante aconteceu no sábado (30/07), na Assembleia Legislativa de São Paulo, e oficializou o nome de Wagner Barbosa, de Limeira, entre os candidatos da agremiação aptos a concorrer nas eleições de outubro. O evento contou com a presença de parlamentares e dirigentes da sigla de diferentes regiões, e confirmou apoio a...
Post
TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram nesta segunda-feira (1º) um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei...
Post
Convenção oficializa Mayra Costa como candidata a deputada estadual
A convenção estadual do Republicanos aconteceu no sábado (30/07), em São Paulo, e oficialzou o nome da médica Mayra Costa, de Limeira, entre os candidatos da agremiação aptos a concorrer nas eleições de outubro. O evento contou com a presença do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, o presidente da República, Jair Bolsonaro...
Post
Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto
A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método...