O Palácio da Justiça, em Brasília, foi palco, na quinta-feira (18/1), da cerimônia do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, que reuniu autoridades e representantes de organizações públicas e privadas. O titular da da Delegacia de Investigações Criminais de Limeira (SP), delegado Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz, foi homenageado pela Operação “Ouro de tolo”,...
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Motorista tem carro apreendido, paga dívida e veículo é devolvido com danos
Ao deixar de quitar a dívida de financiamento de seu carro, um motorista foi alvo de ação judicial da financiadora que pediu a busca e apreensão do automóvel. O veículo foi apreendido e o cliente pagou a dívida. Porém, quando ele teve seu bem de volta, percebeu danos que não existiam antes da apreensão. Ele...
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Perda do tempo útil: banco vai indenizar limeirense que tentou resolver problema por 3 meses
Uma moradora de Limeira (SP) precisou ir à Justiça para provar que pagou, sim, a fatura do cartão de crédito que o banco afirmava não ter identificado o pagamento. Por três meses, a mulher tentou de todas as formas apresentar as provas do pagamento e resolver o problema, mas ela não conseguiu. Além de mover...
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Banco prova que idoso de Limeira forneceu digitais e fotos para empréstimo
No Judiciário tudo gira em torno de provas. E elas podem também ser contestadas e o juiz pode determinar perícia, como o DJ mostrou num caso de assinatura falsa em contrato de empréstimo consignado (leia aqui). Nesta mesma quinta-feira (18/1), o mesmo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Cível de Limeira, julgou um outro...
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Perícia prova assinatura falsa em empréstimo com desconto em aposentadoria de limeirense
Mais um caso entre tantos que chegam ao Judiciário todos os dias referente a empréstimos não autorizados teve sentença nesta quinta-feira (18/1) favorável à vítima, uma aposentada, que percebeu descontos em seu benefício, confrontou o banco e conseguiu provar, por meio de perícia, que a assinatura em contrato de empréstimo era falsa. O débito era...
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Notebook da Dell trava com 6 meses de uso e cliente terá dinheiro de volta
Com cerca de seis meses de uso, um notebook da Dell travou, ficou inutilizável e a mulher que o adquiriu recorreu à Justiça para ter seu dinheiro de volta. A ação, contra a fabricante e também em desfavor da Amazon, foi ajuizada na vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) e teve...
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Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da empresa em recuperação,...
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Ônibus passa na lombada, passageira é arremessada no teto e fratura coluna
A empresa que, em 2020, era responsável pelo transporte público de Campinas terá de indenizar uma passageira. Naquele ano, o veículo onde a mulher estava passou em alta velocidade por uma lombada, ela foi arremessada contra o teto do veículo e teve fraturas na coluna. A sentença, assinada no dia 12 deste mês, é do...
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Limeirense não quebra fidelidade com provedor de internet que deixa de cobrir áreas
A Justiça de Limeira decidiu nesta semana sobre multa aplicada a um consumidor que mudou de endereço e rompeu contrato com um provedor de internet porque ele mesmo informou ausência de viabilidade para instalação dos serviços em local onde o cliente se mudou. O provedor de internet, então, aplicou multa por quebra de fidelidade. Em...
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Facebook responde à limeirense em inglês e viola Código de Defesa do Consumidor
Em decisão divulgada no último sábado (13/1), a Justiça de Limeira condenou o Facebook a reativar a conta de uma limeirense que vende semijoias por meio do perfil no Instagram, bem como ao pagamento de indenização. Além da suspensão imotivada, a rede social também violou o direito da consumidora ao responder sua solicitação em inglês....