Mais um banco e outro desconto ilegal identificado em aposentadoria de uma idosa de Limeira. Com ajuda de advogados, ela foi à Justiça, comprovou que não contratou o empréstimo e o juiz mandou a instituição financeira indenizá-la e devolver em dobro o que foi descontado. A sentença é do último dia 10, do juiz Ricardo...
Categoria: <span>Consumidor</span>
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Procon-SP Digital começa a funcionar hoje
Neste dia 4 de maio entra no ar o novo Sistema de Atendimento Digital do Procon-SP. O sistema – mais intuitivo, moderno, transparente e interativo – permite que as audiências sejam feitas de forma online e que o consumidor acompanhe o andamento da sua reclamação. Desenvolvido em parceria com a Prodesp, a ferramenta utiliza uma...
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Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última quinta-feira (22), sentença da juíza Ana Paula Franchito Cypriano, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que determinou culpa exclusiva de consumidor que, por descuido excessivo, teria caído em golpe durante venda on-line, havendo ausência de responsabilidade da plataforma...
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Compras Premiadas da Acil sorteará 10 vales-compra no Dia das Mães
Como forma de auxiliar o empresário na retomada dos negócios, a Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil) lançou a campanha “Compras Premiadas – Sua Mãe Vale Muito!”. E para incentivar o consumidor a investir e realizar as suas compras de Dia das Mães no comércio limeirense, a ACIL irá sortear 10 vales-compra de R$...
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Próximas atualizações do Pix trarão QR Code de cobrança com validade e agendamento de transições
Desde o seu lançamento no ano passado, o Pix permite a transferência de valores em até 10 segundos, 24 horas por dia e durante toda a semana, inclusive em feriados, o que foi um grande passo para as transações bancárias digitais do Brasil. Um dos pontos de melhorias levantados por usuários e especialistas desde o...
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Dano moral coletivo: TIM terá de pagar R$ 50 milhões por interrupção de chamadas em plano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity, mantendo a condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A controvérsia se originou em...
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Procon de Limeira ganha site e reclamações podem ser feitas on-line
A unidade de Limeira da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) inaugurou nesta semana seu site para atender a população de forma virtual. Na plataforma, os munícipes podem protocolar reclamações, consultar processos em andamento e ter acesso ao ranking de empresas reclamadas. Lá também constam as informações de contato, como e-mail e telefones....
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Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede social a indenizar, por danos morais, usuária que teve seu perfil desativado temporariamente por engano. O valor da reparação foi fixado em R$ 2,5 mil. De acordo com os autos, a autora teve o perfil numa das...
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Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de telefonia a indenizar, por danos morais, cliente cujo serviço contratado não atendeu ao mínimo acordado. O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil. A indenização por danos materiais, arbitrada em R$164,43 na 1ª instância, foi mantida. Consta...
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Março, o mês do consumidor: veja dicas para as compras feitas pela internet
Por Mara Isa Mattos Silveira O mês de março é muito importante para os consumidores. Há 30 anos, em 11 de março de 1991, entrava em vigor em nosso pais o CDC, estabelecendo normas de proteção e defesa do consumidor, objetivando resguardar o equilíbrio e a harmonia nas relações de consumo. No dia de hoje,...