A Justiça de Leme (SP) concedeu, no dia 22 deste mês, decisão liminar para uma mulher que recebe ligações excessivas de um banco que a cobra por uma dívida do filho. A ação tramita na 3ª Vara Cível e a autora é representada pelo advogado Evander Garcia, do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados. Nos autos,...
Categoria: <span>Consumidor</span>
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Limeirense “esquece” que se cadastrou para benefícios de parceiro de banco e vai à Justiça
Um limeirense foi à Justiça contra um banco digital e moveu ação de indenização por danos morais afirmando que nunca solicitou abertura de conta em site de compras, parceiro do banco, onde ele é cliente. O caso foi julgado na quinta-feira (22/2) pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de...
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Adolescente constrangido em supermercado de Limeira será indenizado
Um supermercado de Limeira (SP) terá de indenizar um adolescente que foi constrangido no interior de uma de suas unidades. O caso ocorreu em novembro de 2022 e, de acordo com os pais, dois seguranças e uma funcionária do estabelecimento acusaram o menor de violar um álbum de figurinhas e subtraí-las. A ação tramitou na...
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Mercedes apresenta falha no prazo de garantia e limeirense será indenizado por demora
Morador de Limeira (SP), que comprou um veículo Mercedes-Benz 0k, foi à Justiça pela demora do conserto dentro do prazo de garantia. O homem queria devolver o veículo, já que afirmou não sentir mais confiança. No entanto, conforme sentença do juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, “é possível reconhecer a demora no conserto,...
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Concessionária deve ressarcir condomínio por prejuízo de R$ 30 mil causado por oscilação elétrica
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, nesta terça-feira (20/2), sentença que obriga uma concessionária de energia ao ressarcimento de danos provocados em um condomínio comercial em razão de oscilação na energia elétrica. Os danos materiais chegaram a R$ 30,8 mil. A ação foi movida em 2022 contra a Enel, responsável pelo fornecimento...
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Justiça de Limeira vê faturas abusivas de energia e determina troca de medidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Justiça de Limeira (SP) determinou que a concessionária de energia do município, a Elektro, troque o aparelho medidor da residência de um homem que anexou na ação as contas que tiveram o consumo triplicado comparado a meses anteriores sem, segundo ele, ter havido fato novo...
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Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para não ser multado em razão do rodízio municipal de...
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Companhia aérea terá de restituir milhagens de limeirense que teve conta invadida
A Justiça de Limeira (SP) determinou que uma companhia aérea restitua os pontos de milhagens e fidelização de uma mulher que teve a conta invadida. Duas passagens foram emitidas com a conta dela, o que totalizou 369.699 milhas. A companhia alegou nos autos culpa exclusiva da autora e de terceiro, e que não há dano...
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Consumidor questiona espessura de panela e será indenizado
A Justiça de Limeira (SP) analisou no dia 9 deste mês os pedidos de um consumidor contra a empresa onde ele adquiriu uma panela. O questionamento do autor da ação ocorreu porque a espessura do objeto veio diferente da oferta. O cliente será indenizado. Proprietário de uma pequena empresa de doces, e com o objetivo...
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Limeirense será indenizada pela Tomorrowland Brasil por violar direito de pessoa com deficiência
Uma limeirense foi à Justiça contra a organização do festival Tomorrowland Brasil por violação de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (PCD) e também do Código de Defesa ao Consumidor (CDC). O caso foi analisado pela juíza Graziela Da Silva Nery Rocha, pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP),...