A Justiça anulou parte de um concurso realizado em Conchal, no interior paulista, que tinha divisão de cargos por gênero. A decisão acolheu apontamentos indicados em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) contra o certame que indicava, por exemplo, funções de guarda civil municipal masculino. Para o MP, havia suposta discriminação de gênero...
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TRT-15 abre inscrições para concurso de estagiários
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe no período de 15 de janeiro até às 12h do dia 2 de março as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior, para uma carga horária de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa...
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Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5/1) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar o certame. As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro, no horário de...
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Candidato com diploma equivalente reconhecido pelo MEC não pode ser excluído de processo seletivo
A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) concedeu liminar determinando a reintegração de um candidato a um processo seletivo promovido por instituição para o cargo de Promotor de Esporte e Lazer, após sua exclusão administrativa sob alegação de irregularidade na análise do diploma apresentado. A decisão, do dia 19/12, foi proferida em mandado de...
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Organizadora é condenada a indenizar candidata após erro em concurso público
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília (DF) condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a indenizar candidata por não realizar, de forma adequada, a prévia comunicação da data da reaplicação da prova de concurso público. A magistrada destacou que houve violação aos princípios da boa-fé e da confiança, o que configura falha na prestação do...
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Aberto processo seletivo com 250 vagas para juízes leigos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu nesta segunda-feira (8) as inscrições para o processo para a função de juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis. O certame, coordenado pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) e executado pela Fundação Vunesp, oferece 250 vagas imediatas, além de cadastro de reserva até...
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Inscrições para concurso de auxiliar de Promotoria no MPSP serão abertas nesta terça
O MPSP abrirá, de 9 de dezembro (terça-feira) a 6 de fevereiro, inscrições para concurso público destinado a formar cadastro reserva para o cargo de auxiliar de Promotoria, na especialidade Administrativo. O certame destina-se a prover vagas que vierem a surgir ou forem criadas no decorrer do prazo de validade. Organizado pela Fundação Vunesp, o...
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Governo de SP lança concurso para auditor fiscal do Estado, com salário de R$ 21 mil
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (27/11), no Diário Oficial do Estado, o edital nº 02/2025 referente ao concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 21.177,10. O certame, que marca um momento histórico para...
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Justiça garante reserva de vaga a candidata com surdez unilateral em concurso público
A Justiça paulista declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma candidata da lista de pessoas com deficiência em concurso público para professores da rede municipal de Ribeirão Preto. A sentença, assinada pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo e divulgada no dia 17/11, reconheceu que, após a entrada em vigor da Lei Federal nº...
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Justiça de Limeira mantém indeferimento de cota racial para candidato que se declarou pardo
A Justiça de Limeira (SP) julgou improcedente a ação de candidato de um concurso da Petrobras, que buscava ser reclassificado como cotista após ter sua autodeclaração parda indeferida pela Comissão de Heteroidentificação. A sentença, assinada pela juíza Graziela da Silva Nery e disponibilizada nesta terça-feira (18/11), reafirmou a legitimidade da avaliação fenotípica prevista no edital...