Por Ronei Costa Martins Silva Foi há 20 anos e acontecia sistematicamente. Meu pai havia deixado a família com três filhos e por esta e outras razões vivíamos uma vida de privações. Eu trabalhava numa oficina mecânica durante o dia e a noite estudava. A escola era longe de casa e para economizar algum dinheiro...
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Empresários, os verdadeiros super-heróis da economia do Brasil
Por Fábio Henrique Pejon BALANÇO DE 2020 X INCERTEZAS E ESPERANÇA PARA 2021 O ano de 2020 iniciou com muito otimismo. Empresários faziam planos com a expectativa do avanço da economia do país. Contudo, um “balde de água fria” começou a cair sobre suas cabeças com a chegada da pandemia do COVID-19, no final do...
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Da atualização dos débitos trabalhistas e a recente decisão do STF
Por Jano Freire No mês de dezembro o STF – Supremo Tribunal Federal, realizou mais um importantíssimo julgamento, de um dos temas de maior impacto para empresas, empregados e operadores do direito: o índice de correção monetária dos processos trabalhistas, afastando a TR (Taxa Referencial). Há tempos o Judiciário Trabalhista vinha proferindo decisões divergentes, aplicando-se...
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Impactos da obrigatoriedade da vacina Covid-19 no âmbito do trabalho
Por Josiane Tetzner Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar? Quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos individuais e coletivos, mas não tendo como fugir, temos que no...
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Cinco direitos do consumidor nas compras pela internet
Por Bárbara Breda Faber Estamos entre duas datas muito lucrativas para o comércio: Black Friday e o Natal. Na primeira, as lojas oferecem descontos por 24h aos consumidores, incentivando as compras; e na segunda é um dia mágico com a tradição de troca de presentes. Somado a isso, neste ano pandêmico, as compras na internet...
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Coronavírus, um contra-ataque
Por Ronei Martins Há uma imagem resultante desta pandemia muito me intriga. E não me refiro às centenas de covas emergenciais abertas nos cemitérios, nem dos caixões amontoados em contêineres refrigerados, muito menos da cena da primeira mulher vacinada no Reino Unido. Apesar de me solidarizar com cada família que sofre a dor da morte...
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Nova lei proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor sem informar sobre descontos
Por Bárbara Breda Faber A nova Lei º 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado de São Paulo. O comerciante ou o estabelecimento comercial que descumprir está...
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Tráfico de nudes e pornografia de vingança: como agir em caso de vazamento de fotos ou vídeos íntimos
Por Bárbara Breda Faber O termo nude – que significa sem roupa ou pelado – ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos da era digital e a prática – que embora sempre existiu – tomou grande expansão, baseada na confiança que o remetente tem em seu destinatário. A expressão “mandar nudes” é usada para pedir...
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Você sabe o que é Planejamento Sucessório?
Atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei 250/2020, que prevê o aumento da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de 4% para até 8%. No Congresso Nacional também existem projetos de leis para criação de um imposto de renda sobre a transmissão de herança...
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Cinco cuidados ao contratar uma empresa de terceirização
Por Marina Schmidt D’Ambrósio Contratar uma empresa de terceirização pode ser uma EXCELENTE escolha empresarial, porém seja qual for seu objetivo, é necessário tomar alguns cuidados. Abaixo, listamos cinco dicas ESSENCIAIS: 1.Analise a reputação da marca:Um nome tradicional no mercado transmite credibilidade. Esse é o primeiro critério para escolher uma prestadora de serviços, independentemente do...