“A Justiça tarda, mas não falha”. Esta frase é bastante corriqueira, especialmente no Brasil no que diz respeito à primeira parte da frase. No entanto, em um caso que tramitou na Justiça de Americana, iniciado por um advogado de Limeira, Wevestton Lucas Conceição Sampaio, a celeridade surpreendeu. Operadores do Direito sabem o quanto pode demorar...
Categoria: <span>Civil</span>
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TJ concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que concedeu direito de resposta a blogueiro apontado por portal de notícias como divulgador de fake news. De acordo com o relator do recurso, desembargador Augusto Rezende, a decisão de 1º grau...
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STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão (escaras) que ela desenvolveu por falta de movimentação no leito durante o período em que ficou...
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Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Rodrigo Martins Marques, da 1ª Vara de Pompeia, que condenou um pastor e um presbítero a indenizarem mulher que foi filmada em momento íntimo e posteriormente exposta nas redes sociais. O valor da indenização por danos morais...
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TJ anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao pedido de um candidato que foi aprovado em vestibular de uma universidade dentro do sistema de cotas raciais e posteriormente excluído do certame. O colegiado anulou o ato administrativo que excluiu o estudante e manteve sua aprovação. De acordo...
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Apresentador e emissora são condenados a indenizar Xuxa em R$ 300 mil por alusão a pedofilia
A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem Xuxa Meneghel por danos morais e à imagem. O valor da reparação foi fixado em R$ 300 mil. De acordo com os autos, a requerente anunciou o lançamento de um livro sobre a temática LGBTQIA+, buscando respeito e...
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Justiça proíbe limeirense de vender “métodos milionários”
Uma moradora de Limeira está impedida pela Justiça de vender “métodos milionários” por supostamente violar direitos autoriais dos proprietários do conteúdo. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Flávio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira, e datada na última terça-feira (22). Na ação, o escritório de advocacia que representa duas empresas de...
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Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido
A 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou o diretório municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN) a indenizar mulher que teve seu nome utilizado em candidatura fraudulenta. O valor foi fixado em R$ 50 mil. De acordo com a decisão, a autora havia sido candidata a vereadora pelo partido em 2008, mas...
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Justiça de Limeira isenta Uber por descredenciar motorista que chamou usuário de favelado
O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª Vara Cível de Limeira, julgou improcedente a ação movida por um motorista que foi descredenciado pelo aplicativo Uber. A sentença foi assinada no último dia 8 e isenta a empresa pelo desligamento, que foi regular. O motorista alegou que foi bloqueado em outubro de 2021 sob alegações absurdas...
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Inadimplente limeirense obtém na Justiça substituição de índice que corrige parcelas de imóvel
Inadimplente com uma empresa de empreendimentos imobiliários, após a aquisição de um terreno, um limeirense conseguiu na Justiça que o índice de parte das parcelas atrasadas fosse trocado. Réu na ação, ele foi condenado a pagar a dívida, mas o juiz atendeu seu pedido de reconvenção para que o IGMP, índice de referência em seu...