Em sentença assinada no último dia 9, a Justiça de Limeira (SP) condenou uma locadora de veículos a indenizar um cliente pelos transtornos provocados por uma cobrança indevida. Uma ressalva prevista no contrato favoreceu o cliente, que entregou o carro com batida de pedra no para-brisas. O carro foi alugado por um mês. O cliente...
Categoria: <span>Civil</span>
Post
Post
Torcida organizada do Corinthians deve indenizar vizinha idosa por perturbação de sossego
Em sentença assinada no último dia 6, a Justiça condenou uma torcida organizada do Corinthians a pagar indenização por danos morais a uma idosa em razão da perturbação de sossego decorrente de festas, músicas ao vivo e o barulho quando os integrantes assistem aos jogos de futebol. A decisão é do juiz Marcelo Forli Fortuna,...
Post
Justiça nega liminar para afastar moradores acusados de tumulto em condomínio
A Justiça de Limeira (SP) negou o pedido de tutela de urgência feito por um condomínio, que pediu o afastamento imediato de dois moradores. Eles são acusados de perturbação de sossego, portarem faca em área comum, ameaças, agressões e até de arrombamentos de apartamentos vizinhos. O juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível, entende...
Post
Mulher descobre no hotel que agência não repassou dinheiro da hospedagem
Uma viajante precisou recorrer à Justiça em Limeira (SP) após uma surpresa nada agradável: o hotel onde ela iria se hospedar não tinha recebido o dinheiro da agência. A ação sobre o caso transitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e foi julgada na quinta-feira (15/2). A autora processou a agência de viagem...
Post
Estelionato sentimental: mulher banca despesas e processa ex-namorado que sumiu
Ela é de São Carlos, ele é de Campinas, interior de São Paulo. Ambos se conheceram por meio de um aplicativo e passaram um réveillon juntos. Tempos depois, a mulher passou por um problema de saúde e, quando estava acamada, o homem lhe pediu para bancar despesas, como o conserto da motocicleta e contas de...
Post
Homem dá casa para comprar terreno e descobre que loteamento era irregular
A Justiça de Limeira (SP) analisou no início deste mês uma ação que envolve dois pedidos: rescisão contratual e reintegração de posse. O caso chegou ao Judiciário depois que um casal ficou sem o lote pelo qual comprou e usou uma casa de sua propriedade como parte de pagamento. Além de processar o vendedor, os...
Post
Perícia vai confirmar se latidos de cães de vizinho em Limeira extrapolam limites
Latidos de cães do vizinho incomodaram tanto um morador de um residencial de Limeira (SP) que chegou ao ponto de ele levar a situação ao Judiciário. O homem processou o vizinho e também a associação de moradores do condomínio onde mora. O caso tramita na 1ª Vara Cível de Limeira e é analisado pelo juiz...
Post
Artesã usa imagens da Peppa Pig sem autorização e vai indenizar dona da marca
Em sentença assinada nesta quarta-feira (14/2), uma artesã foi proibida de vender ou utilizar qualquer produto que viole a propriedade dos personagens da Peppa Pig, sob pena de multa. Em razão do uso indevido de marcas protegidas, a Justiça determinou que ela pague indenização por danos materiais à empresa proprietária das marcas, bem como danos...
Post
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Franca, proferida pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, reconhecendo concorrência desleal no uso indevido de marca por empresa concorrente de ex-sócia da autora. As penalidades incluem abstenção na utilização da marca em meios físicos...
Post
Banco terá que indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, no Sul de Minas, que condenou um banco a indenizar, por danos morais, um motorista e a esposa, em R$ 10 mil para cada, devido à penhora indevida de um imóvel. Segundo a ação,...