A Câmara de Americana rejeitou o projeto de lei que permitia a implantação de agências de serviços de mototáxi, cooperativa de serviços e serviço autônomo na cidade. A proposta era de autoria do vereador Professor Padre Sérgio (PT). Na justificativa, o parlamentar citou que os serviços de mototáxi eram alternativas ao transporte coletivo, com maior...
Categoria: <span>Americana</span>
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Serviços de transporte escolar de Americana terão validade da licença estendida
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 129/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), que suspende a necessidade de renovação de licença para prestação de serviço de transporte escolar até que as medidas sanitárias impostas pelo...
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Entenda as alterações na lei que regulamenta os food trucks em Americana
O projeto de lei que altera a legislação que regulamenta o comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares, chamados popularmente de food trucks, está em trâmite na Câmara de Americana. De autoria do Executivo, o prefeito Omar Najar (MDB) explica que as mudanças na lei são necessárias porque os órgãos...
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Transporte escolar: vereador de Americana pede suspensão da renovação anual
Projeto de lei em trâmite na Câmara de Americana pede a suspensão da renovação anual da licença para transporte escolar. A proposta é do vereador Luiz da Rodaben (Cidadania). O projeto altera a Lei nº 4.515/2007, que regulamenta o serviço de transporte escolar na cidade. O parlamentar propõe a suspensão dos prazos para renovação anual...
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Edital do transporte público em Americana é suspenso a pedido do MP
Nesta semana, a Justiça concedeu liminar solicitada pela Promotoria de Justiça de Americana e suspendeu o processo para concessão do serviço de transporte urbano no município. A decisão vale até que o Poder Executivo local corrija o edital no sentido de estabelecer cronograma para reestruturação do transporte público e penalidades para caso de não cumprimento...
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Audiência em Americana discutirá lei sobre o cadastramento e a regularização de edificações
A Câmara Municipal de Americana realiza na sexta-feira (27), a partir das 9h, a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 123/2020, que altera a lei municipal nº 6.392/2019, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações. A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo e terá transmissão ao vivo...
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Promotores ajuízam ação para combater falta de água em Americana
Com ação ajuizada recentemente contra o município de Americana, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) local e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), o MPSP pretende resolver o problema da falta d’água na cidade, agravado durante a pandemia de covid-19. Foi solicitada a concessão...
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Candidatos milionários que receberam auxílio podem responder por apropriação indébita
O DJ mostrou nesta sexta-feira (6) a lista do Tribunal de Contas da União (TCU) com nomes de candidatos com patrimônio acima de R$ 300 mil, incluindo milionários de Limeira e região, que tiveram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal. Marina Schmidt D’Ambrósio, advogada trabalhista em Limeira, explica que o auxílio emergencial liberado pelo...
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Candidatos milionários de Limeira, Piracicaba e Americana estão em lista de beneficiários do auxílio emergencial
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje a lista de candidatos que declararam ter patrimônio acima de R$ 300 mil e tiveram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal. Na relação, há milionários de Limeira, Piracicaba e Americana que configuram como beneficiários do auxílio emergencial. Na lista do TCU, três candidatos ao cargo...
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Candidaturas de homens com idade entre 50 e 54 anos são predominantes em Americana
Homens com idade entre 50 e 54 anos representam a maioria dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em Americana (SP). Os dados estão em levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos registros de candidaturas. Veja dados de Limeira Conforme o TSE, foram 528 pedidos de registros de candidaturas no...