O prefeito Mario Botion baixou uma portaria nesta segunda-feira (11) determinando a criação de uma comissão para acompanhamento do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitários do município de Limeira. Os serviços são administrados pela BRK Ambiental, concessionária do sistema. A portaria será publicada na edição desta terça-feira (12)...
Categoria: <span>Ambiental</span>
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Ecoponto é primeiro tema de questionamento da Câmara à nova gestão em Iracemápolis
O primeiro requerimento protocolado na Câmara Municipal de Iracemápolis na legislatura 2021-2024 foi apresentado por um dos vereadores em primeiro mandato. Fábio Simão, do PSL, foi o autor do documento que estreou o sistema neste ano. O vereador fez duas questões relativas ao ecoponto, que serão encaminhadas posteriormente à Prefeitura de Iracemápolis. Ele quer saber...
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Restaurante em Iracemápolis não deve indenizar vizinhos; “convivência deve ser pautada pela tolerância”
Um estabelecimento comercial do ramo alimentício em Iracemápolis (SP) e a Prefeitura local conseguiram, no Tribunal de Justiça, anular a sentença da Justiça de Limeira que obrigava pagamento de indenização a moradores vizinhos por suposta poluição sonora. Os desembargadores entenderam que não houve irregularidades, em decisão assinada em dezembro. Em primeira instância, a Vara da...
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Vazamento de esgoto em Iracemápolis acaba na Justiça
O Município de Iracemápolis ingressou ação na Justiça para que uma construtora seja obrigada a fazer reparos para conter e corrigir o vazamento em uma obra pela qual foi contratada. O processo foi movido em outubro deste ano e liminar foi rejeitada pela Vara da Fazenda Pública de Limeira. Em 14 de outubro, a Coordenadoria...
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Acordo com MP vai melhorar coleta seletiva em Santa Bárbara d’Oeste
Por meio do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o Ministério Público firmou termo de compromisso de ajustamento de conduta prevendo uma série de medidas que visam à melhoria da coleta seletiva e à destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis coletados em Santa Bárbara d’Oeste. Além do Ministério Público, assinaram...
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Liminar paralisa empreendimentos potencialmente poluidores em Rio Claro
Liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Rio Claro impede o município de autorizar, instalar e licenciar quaisquer atividades referentes a loteamentos e empreendimentos residenciais, institucionais, comerciais, industriais e de mineração, nos locais mencionados em parecer técnico do Centro de Apoio à Execução (CAEx) do MPSP. Os territórios constam do Plano Diretor de Desenvolvimento de...
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MP pede perícia para identificar maus-tratos em animais em Limeira
O promotor Hélio Dimas de Almeida Júnior solicitou à Polícia Civil, em manifestação assinada no último dia 4/12, a realização de exame pericial, ainda que indireto, em relação aos animais localizados abandonados em um imóvel na rua General Rondon, Jardim Piza, em Limeira. Em 17 de novembro, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) foram chamados...
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Agressor de animal pode ter pena mudada para ação socioeducativa em Cordeirópolis
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na sessão desta terça-feira (8/12), projeto de lei que altera a legislação sobre multas e penalidades administrativas para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação em animais. O artigo inserido, por iniciativa de projeto enviado pelo prefeito José Adinan Ortolan (MDB), define que a comissão julgadora da multa poderá, mediante...
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Quem não separar reciclável em embalagem diferente poderá ser multado em Limeira
Na sessão desta segunda-feira, 7/12, a Câmara Municipal de Limeira aprovou projeto de lei do vereador Estevão Nogueira (PSC) que determina que os resíduos sólidos recicláveis devem ser dispostos em embalagens que os diferenciem de resíduos não recicláveis. A proposta vai alterar o texto do Código de Posturas do município e prevê multa, em caso...
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Relator avalia que Vale deverá pagar R$ 54 bi em indenizações por Brumadinho
O relator da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a negociação entre a mineradora Vale e o governo mineiro para pagamento de indenizações às vítimas da tragédia de Brumadinho afirmou que o valor total que a empresa deve pagar é de R$ 54 bilhões. O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou que a Vale...