A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou recurso de uma limeirense condenada em primeira instância por maus-tratos a animal, e ela teve a pena reduzida. A denúncia do Ministério Público (MP) relata que a mulher segurava o focinho da cachorra e tapava a boca para evitar que...
Categoria: <span>Ambiental</span>
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Emergência de gripe aviária leva Justiça Federal de Limeira a impedir comércio de papagaio cinza-africano
Juíza da 1ª Vara Federal de Limeira, Carla Cristina de Oliveira Meira concordou com a Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu que o indeferimento de autorização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um criadouro está correta. Para a magistrada, a recusa em fornecer a licença de...
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Homem é condenado por caça de macaco na mata da Unesp de Araçatuba
A Justiça de Araçatuba julgou e condenou no início deste mês R.W.V. pelo crime ambiental de caça de animal da fauna silvestre. Em maio de 2021, ele foi surpreendido na mata da Unesp caçando macacos. Outros dois homens que estavam juntos e chegaram a ser processados foram beneficiados pela suspensão condicional do processo. A abordagem...
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BRK atesta qualidade da água distribuída em Limeira com mais de 48 mil análises
A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Limeira, realizou 48.887 análises laboratoriais da água produzida e distribuída em toda a área urbana da cidade no primeiro semestre de 2023. Em 100% dos ensaios, os resultados apontaram que o produto atende plenamente as conformidades legais quanto à sua potabilidade, reforçando o compromisso...
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Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para prever tais proibições. O texto passa a considerar tais atos como maus-tratos aos animais. O autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), afirma...
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Nova edição do Castra + Limeira será neste fim de semana no Campo Belo
A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira realiza neste fim de semana, dias 29 e 30, uma nova edição do “Castra + Limeira”. O mutirão de castração gratuita de cães e gatos acontece, das 8h às 15h, na Avenida Leandro Isidoro Bueno, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Campo...
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Com abaixo-assinado contra point no centro de Limeira, MP deve reabrir inquérito
O Ministério Público (MP) deve reabrir inquérito por poluição sonora após o protocolo de um abaixo-assinado de moradores de um edifício, comerciantes e outros residentes do entorno de um novo “point” em plena área central de Limeira, cruzamento das ruas Sete de Setembro e Treze de Maio. O DJ mostrou na última quinta-feira (20) que...
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Poluição atmosférica na RMP: GAEMA cobra ações dos prefeitos
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo de Piracicaba, instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Política Pública (PPA-PP) com a finalidade de acompanhar as políticas públicas desenvolvidas ou em desenvolvimento no âmbito da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) no que se refere à mitigação da poluição atmosférica causadora de mudanças...
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Projeto quer política para instalação de lixeiras pet em Limeira
O vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil) protocolou nesta segunda-feira (03/07), na Câmara Municipal de Limeira, projeto de lei para criar diretrizes a uma política municipal que instale lixeiras pet em locais públicos. “Cada vez mais pessoas caminham com seus animais de estimação pelas ruas, parques, praças e áreas de lazer, mas...
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Operação federal apreende agrotóxico ilegal em empresa de Limeira
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 275 litros de agrotóxico encontrado em estabelecimento comercial em Limeira. O produto foi apreendido pelos fiscais na última quarta-feira (28/06). Segundo o Ministério, o material...