Com base no Código Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, notificou um homem para pagar multa no valor de R$ 3.197 (100 Ufesps) por despejo irregular de efluente de fossa séptica (esgoto doméstico) em via. A ocorrência foi no dia 21 de março em...
Categoria: <span>Ambiental</span>
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Ataque de onça que deixou 9 animais mortos no zoo de Limeira é investigado
Uma situação considerada inusitada pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira foi registrada na madrugada desta terça-feira (07/06) em Limeira. Um provável ataque de onça teria causado a morte de um veado e de oito emas no zoológico de Limeira. Segundo a Prefeitura, os animais eram todos adultos – o veado, uma fêmea,...
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Feirão Virtual de Negociação que facilita pagamento de água e esgoto vai até dia 22
A BRK, concessionária responsável por serviços de água e esgoto em Limeira, iniciou no dia 02 de maio, um Feirão Virtual de Negociação com o objetivo de auxiliar os clientes a regularizarem os seus débitos. A iniciativa oferece condições facilitadas para o pagamento das faturas de água e esgoto, e segue até o dia 22...
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Vereadora cobra mapeamento de cães e gatos em Limeira
A vereadora Tatiane Lopes (Podemos) protocolou requerimento em que cobra a Prefeitura de Limeira sobre o início do Censo Animal na cidade. De acordo com ela, no ano passado foram feitas diversas conversas acerca da aplicação do censo pela Secretaria de Saúde de forma que não acarretasse custos, já que agentes da própria secretaria fariam...
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MP oferece acordo para homem acusado de maus-tratos a égua em Limeira
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou A.C.M., de 68 anos, por maus-tratos a uma égua e o filhote dela. O crime está previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98. Por estarem presentes os requisitos necessários no caso do idoso, o MP ofereceu proposta...
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Cetesb vê cemitérios de Limeira em condições adequadas e sem riscos de contaminação do solo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou à Justiça que, em vistoria realizada nos últimos anos nos cemitérios de Limeira, não foram identificadas situações inadequadas e, portanto, sequer foram considerados prioritários para investigação de possível contaminação do solo por necrochorume. No final de 2021, o Ministério Público pediu que a Cetesb realizasse...
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Cordeirópolis propõe lei para microchipagem de animais domésticos
O prefeito Adinan Ortolan (MDB) protocolou projeto de lei na Câmara de Vereadores de Cordeirópolis para criar o Subprograma de Controle, Manejo, Cadastro e Identificação de Animais Domésticos, ligado ao Programa de Bem-Estar Animal. O objetivo principal é instituir a prática de microchipagem que constará a identificação do animal e dos tutores. Os dados permitirão...
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MP denuncia limeirense acusado de deixar pitbull morrer de fome e sem tratamento
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou C.L.S. pelos crimes de maus-tratos, pela Lei Sansão, e também por porte de drogas. O homem é apontado como o responsável pela morte de um pitbull, no início deste ano, que ficou semanas sem se alimentar...
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Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana sob o antigo Código Florestal
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize a queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agrícolas industriais, com permissão específica, precedida de estudo de impacto ambiental e de licenciamento, além da adoção de medidas para...
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Prefeitura de Limeira inicia programa de castração para atender 800 cães e gatos
A Prefeitura de Limeira iniciou neste mês as cirurgias do Programa de Castração via Clínicas Credenciadas. Serão castrados cerca de 800 cães e gatos de famílias que integram o Cadastro Único e realizaram o pré-cadastro durante o programa Bem-Estar Animal no Bairro. O valor destinado a esta primeira etapa do projeto, que castrará cerca de...