O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. A determinação do ministro foi motivada pela decisão da Anvisa de suspender estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
Post
Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar aluno que teve perda total da visão do olho direito após ser agredido dentro de escola. A reparação foi fixada em cem salários mínimos, mais juros e correção monetária....
Post
Prefeitura de Limeira anunciará medidas fiscais a autônomos e empresas
A Prefeitura de Limeira divulgou na tarde deste domingo (8) comunicado sobre o anúncio que fará direcionado a autônomos e empresas. As ações, segundo o texto, deverão aliviar os impactos econômicos provocados pela pandemia. Afirma também que, para estas medidas, foi realizado estudo pela Secretaria de Fazenda com vistas à Lei de Responsabilidade Fiscal. O...
Post
Estado deve pagar R$ 20 mil a professora agredida por aluna em Limeira
A Fazenda Pública do Estado terá que pagar R$ 20 mil de indenização a uma professora que foi agredida dentro de uma escola da rede estadual de ensino por uma aluna. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento realizado no dia 29/10...
Post
Com novo fundo cultural, Cordeirópolis revoga lei
Cordeirópolis promoveu uma adequação à legislação e foi revogada nesta sexta-feira, dia 30/10, a Lei 2.807/12, criada na gestão do então prefeito Carlos Cézar Tamiazo, para estabelecer o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis (FUMUC). A revogação foi um pedido da própria Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. É que a Lei 3.187/20, que...