Os valores referentes a segunda parcela do 13º salário dos 6.373 funcionários da Prefeitura de Limeira e dos 253 servidores do Ceprosom, além dos dez conselheiros tutelares, serão creditados amanhã (11/12), conforme anunciado pela Secretaria de Comunicação Social nesta quinta-feira. A antecipação do pagamento faz parte de um esforço financeiro do município neste final de...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Justiça manda Prefeitura de Americana revogar horário ampliado do comércio
O juiz da 2ª Vara Cível de Americana, Marcos Cosme Porto, concedeu liminar nesta quarta-feira (9) em ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) e mandou a Prefeitura de Americana cumprir o decreto estadual que coloca todos os municípios na Fase Amarela do Plano São Paulo. O prefeito Omar Najar (MDB) tinha autorizado o...
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Bolsonaro veta auxílio ao transporte que era aguardado por Limeira
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa o repasse R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia provocada pela Covid-19. A lei permitiria a destinação...
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Câmara de Iracemápolis aprova contas de Valmir e Fábio Zuza
Os vereadores de Iracemápolis aprovaram, na sessão desta segunda-feira (7/12), as contas da Prefeitura local relativas aos exercícios de 2016 (último ano da administração de Valmir Gonçalves de Almeida) e de 2017 (primeiro ano da atual administração de Fábio Zuza). O primeiro que foi submetido à votação é o que se refere à gestão de...
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Licença-prêmio de servidores de Limeira será quitada em 4 lotes
A Prefeitura de Limeira vai colocar em dia o pagamento da licença-prêmio dos funcionários públicos. Atualmente, 1.144 servidores aguardam pelo benefício. Para quitar todos os processos pendentes, serão liberados R$ 11 milhões. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (7/12), no Paço Municipal (Edifício Prada), durante reunião extraordinária da Mesa Permanente de Negociação Coletiva com os...
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Conselho abre estudos para tombar Capela de Cubatão em Limeira
Mais uma resolução do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico do Município de Limeira (Condephali) abre processo de estudo para tombamento de um imóvel histórico da cidade. No Jornal Oficial deste sábado (5/12), foi a vez da Capela de Santa Cruz do Cubatão, localizada na Avenida Campinas, 679, altura do Jd. São...
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Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência
Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil. Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, no último dia 3, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo...
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Nelita terá R$ 92,6 milhões para o 1º ano à frente de Iracemápolis
A prefeita eleita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), terá um orçamento, em seu primeiro ano de gestão, de R$ 92,6 milhões. O valor inclui as previsões fiscais e de seguridade social. O projeto de lei que fixa as receitas e as despesas para o exercício de 2021 chegou na última terça-feira (1/12) à Câmara de...
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Prefeitura de Limeira quer vender 26 áreas públicas
A Prefeitura de Limeira pretende colocar à venda, por meio de licitação, um total de 26 áreas públicas. Para tanto, enviou à Câmara Municipal nesta semana um projeto de lei complementar que coloca 13 desses imóveis como bens dominiais, primeiro passo para futura venda, e, em seguida, pede aval para vender eles e outros 13...
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Câmara é mais cara para o cidadão de Limeira do que as de 187 cidades paulistas
A Câmara Municipal de Limeira custará R$ 78,65 para cada um dos 306.114 habitantes da cidade no exercício de 2020. O número consta do Painel Levantamento das Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que analisou os 644 municípios paulistas inseridos em sua base de dados. Esse estudo mostra que...