A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Ribeirão Preto cobrou da Secretaria Municipal de Saúde e da Diretoria Regional de Saúde a deflagração do Plano de Contingência visando à ativação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com covid-19. Em ofícios expedidos na quinta-feira (7/1) e endereçados ao secretário municipal de Saúde e à...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Nova lei de licitações prevê até 8 anos de prisão por fraudes
Falta apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro para passar a valer a nova Lei de Licitações. A nova regra deverá ampliar a competitividade dos contratos públicos e também aumenta em até 8 anos a pena de prisão para casos de fraudes. O DJ conversou com o advogado Mateus Ragazzo, do escritório Arthur Salibe Sociedade...
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Estado de São Paulo altera regras da quarentena
O governo de São Paulo mudou parte das regras do plano de quarentena contra o novo coronavírus no estado. O anúncio feito nesta sexta-feira (8) permite que mais serviços mantenham-se abertos durante a Fase Laranja – uma das mais restritivas –, mas endurece os indicadores para a reclassificação nas etapas de maior flexibilização. O chamado...
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Ministério da Saúde tem 5 dias para prestar informações sobre estoque de seringas e agulhas
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de...
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Limeira e região seguem na Fase Amarela do Plano SP contra a Covid
O governo do Estado de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (8/1) o Plano São Paulo de enfrentamento à Covid-19. A região de Limeira permanecerá na Fase Amarela. As regiões de Marília, Presidente Prudente, Registro e Sorocaba ingressam na Fase Laranja. Nesta fase, o acesso ao público é limitado a 40% da capacidade dos ambientes. As...
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Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão se deu nos autos da Ação Cível...
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Federação das Santas Casas vê prejuízo à população com corte de 12% do Estado
A Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) emitiu nesta quinta-feira (7/1) um alerta em que diz que o corte de recursos de 12% dos Programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, destinados ao custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado, prejudicará o atendimento à população....
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Prefeitura de Limeira informa à Câmara queda de 31% no número de mamografias
Em resposta enviada à Câmara Municipal no dia 30 de dezembro, a Prefeitura de Limeira informou que, em 2020, foram realizadas 5.932 mamografia na rede municipal. A queda de 31% no número de exames em relação ao ano anterior deve-se, de acordo com o documento, à diminuição da procura devido a pandemia de coronavírus e...
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Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Nessa quarta-feira (6), o governo...
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Santa Casa de Limeira levanta impactos com corte de verba; Murilo diz que falará com vice
A Santa Casa de Limeira, que atende milhares de pessoas por dia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pode ter o atendimento prejudicado pela redução no repasse de verba pelo governo do Estado de São Paulo, como o DJ mostrou hoje – veja reportagem aqui. O provedor do hospital, José Roberto Piccinin, informou que faz...