
Civil
Justiça reconhece dano moral por anos de descaso de autarquia de água e esgoto diante de vazamentos
O caso envolve um imóvel onde um vazamento na tubulação sob a calçada foi identificado em 2016, durante uma escavação no terreno vizinho.
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Civil
O caso envolve um imóvel onde um vazamento na tubulação sob a calçada foi identificado em 2016, durante uma escavação no terreno vizinho.

Civil
Com aproximadamente 18 anos de atuação na rede municipal, a professora relatou que, entre o segundo semestre de 2024 e o ano de 2025, passou a sofrer desqualificações por parte da equipe gestora.

Contratual
Um homem que comprou um terreno em um condomínio residencial de Limeira, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça a anulação do negócio após descobrir que o lote adquirido era diferente daquele apresentado durante a negociação. O imóvel mostrado ao comprador ficava em uma rua, enquanto o terreno identificado no c

Civil
Uma mãe que representou o filho menor de 18 anos em uma ação judicial contra um tatuador, sob a alegação de que o adolescente havia sido tatuado sem autorização, teve os pedidos de indenização rejeitados depois que mensagens apresentadas pelo profissional mostraram que ela tentou agendar a conclusão do desenho. O caso

Administração Pública
Uma servidora da Prefeitura de Limeira (SP) que exerce a função de auxiliar de serviços gerais teve negado pela Justiça o pedido de pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40%. Ela alegou que realizava a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo, com exposição habitual a agentes bio

Eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito aos 80 anos e terá seu quarto mandato como presidente do Brasil. A reeleição, porém, ocorreu numa disputa acirrada, praticamente voto a voto. O dia de votação deste segundo turno, neste domingo (25), foi marcado por polêmicas, principalmente com denúncias sobre a

Manchete
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Cristiano Zanin, atendeu a um pedido emergencial e determinou a extensão do horário de votação em todo o país até as 19h. A medida foi tomada após relatórios apontarem falhas e gargalos na frota de transporte público em diversos municípios, o que prejudicou o des

Administração Pública
A Justiça de Limeira (SP) considerou ilegal a decisão da Prefeitura que negou o reconhecimento de um acidente de trabalho sofrido por um guarda civil municipal, que fraturou a mão ao tentar algemar um suspeito durante uma ocorrência. A negativa ocorreu porque o servidor comunicou formalmente o episódio fora do prazo de

Civil
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a obrigação de um homem pagar pensão alimentícia equivalente a 20% de seus rendimentos previdenciários à ex-esposa, de 61 anos, que se dedicou exclusivamente ao lar por mais de três décadas. O colegiado considerou a dificuldade concreta d

Civil
O proprietário alienante de veículo automotor que deixa de comunicar a venda ao órgão de trânsito competente, na forma e no prazo estabelecidos pelo art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, responde solidariamente pelas penalidades decorrentes das infrações administrativas e/ou de trânsito cometidas após a alienação

Criminal
Revoltado com uma agressão sofrida pelo filho, um homem entrou na sala de aula do menino, espalhou tinta sobre carteiras e outros objetos e escreveu a palavra “Justiça” na parede de uma escola estadual em Limeira (SP). O protesto, realizado diante de estudantes e de uma professora, provocou pânico e mobilizou a Polícia

Consumidor
A concessionária Intervias foi condenada a indenizar um motorista que colidiu com uma capivara na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), entre Piracicaba e Limeira (SP), apesar de alegar que uma viatura de fiscalização havia passado pelo local cerca de um minuto antes do acidente. A sentença, publicada no dia 20, é d