Duas testemunhas de uma ação trabalhista que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) foram processadas e condenadas pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Conforme os autos, na Justiça Federal, elas mencionaram que o casal de amigos autor da ação tinham relacionamento amoroso no emprego.
O casal de amigos trabalhava na mesma empresa e moveu uma ação contra a empregadora. Ocorre que, durante audiência, as duas testemunhas da empresa afirmaram que o casal mantinha relações amorosas e que, inclusive, teriam sido vistos se beijando, abraçando e se tocando fisicamente.
Essa situação, conforme o casal, não é verídica e provocou inúmeros transtornos. “Sobretudo porque se viu diante de pessoas [testemunhas] e diante o próprio juízo da 1ª Vara do Trabalho, por causa dessa inverdade, que gerou desconforto a todos envolvidos”, relatou.
Na Justiça Estadual, eles pediram a condenação das testemunhas da ação trabalhista consistente em indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por falso testemunho. “Os réus podem terem se validos dessa inverdade como forma de descredibilizar os fatos narrados no outro processo, além de serem influenciados pelo dono da empresa, local que ainda trabalham”, descreveu o casal.
Citadas, as outras partes não se manifestaram e o caso foi julgado nesta segunda-feira (27/1) pelo juiz Marcelo Vieira, que reconheceu a revelia.
O magistrado julgou parcialmente procedente a ação para reconhecer os danos morais, mas não no valor solicitado pelos autores. “Está comprovado que os requeridos imputaram que os autores mantinham relacionamento dentro da empresa em que trabalhavam, com trocas de abraços e beijos. Tais atos, perpetrados em ambiente de trabalho, maculam a boa fama dos autores. Sopesando a capacidade das partes, o dolo, o fator de desestímulo e a vedação ao enriquecimento sem causa, arbitro o valor da reparação em R$2.500, de cada requerido para cada requerente”, conclui.
A sentença pode ser contestada.
Foto: Diário de Justiça
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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