Marcelo Giacon, que é candidato a vereador em Limeira (SP) e seu nome está na lista do Tribunal de Contas da União (TCU), com a relação de candidatos que declararam ter patrimônio acima de R$ 300 mil e receberam auxílio emergencial do Governo Federal, declarou que fez a devolução do dinheiro recebido. Ele devolveu o valor no mesmo dia da publicação da reportagem.
No início do mês, o DJ noticiou que o TCU identificou que três candidatos ao cargo de vereador em Limeira aparecem com patrimônio acima de R$ 1 milhão e outros 14 com patrimônio acima de R$ 300 mil (veja a reportagem aqui) e todos foram beneficiados com o auxílio emergencial. O nome de Giacon estava na lista do tribunal. Consta no documento que ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 449.427,09 e recebeu R$ 1,8 mil de auxílio emergencial.
Após a publicação, o candidato procurou o DJ e confirmou que solicitou o auxílio e alegou que foi afetado pela pandemia. “No início da pandemia, em meio a tantas incertezas, acabei solicitando o auxílio emergencial por ser autônomo. Eu precisava deste auxílio pois minha atividade foi paralisada totalmente. Me enquadrava dentro das regras para recebê-lo”, informou.
O enquadramento citado por Giacon é o mesmo mencionado pelo ministro Bruno Dantas no despacho que tornou a lista pública, ou seja, apenas poderiam receber o auxílio pessoas que, até o último dia de 2019, tinham bens declarados em, no máximo, R$ 300 mil. “Minha declaração foi de R$ 213.672,56”, pontuou.
Giacon informou ainda que, quando fez sua declaração de imposto de renda, em abril, foi adicionado um imóvel, mas ele já tinha solicitado o auxílio. Também mencionou que parte de seus bens é proveniente de herança e que, mesmo assim, não ultrapassam os R$ 300 mil. “Meus bens são por causa de minha herança, que recebi após a morte de meu pai. Alguns deles foram repetidos no imposto de renda, desde a primeira declaração, e a situação precisava ser corrigida. Mesmo assim, não somam valor acima de R$ 300 mil”, completou.
Ele declarou também que optou em devolver os R$ 1,8 mil recebidos no auxílio e protocolou o manifesto no TCU. A devolução do dinheiro ocorreu na noite do mesmo dia em que a reportagem do DJ foi ao ar. O candidato encaminhou à redação comprovante de pagamento, onde consta que a transação foi feita no dia 6 de novembro, às 23h34, e tem como beneficiário o Ministério da Cidadania.
Após a devolução do dinheiro, ele requereu ao ministério a exclusão de seu nome da lista, mas foi informado que ação ocorreria somente após 30 dias. “Em nenhum momento fiz algo errado. Simplesmente, num momento crítico, onde recebi a ordem de que não poderia mais trabalhar, solicitei o auxílio e fiz a devolução”, finalizou.
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