A Câmara de Limeira pautou para a próxima sessão, que ocorrerá nesta segunda-feira (23/9), projeto de lei que institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo. O projeto de lei é de autoria de José Farid Zaine (PL).
Caso se torne lei, a proposta prevê ações como realização de campanhas educativas e de conscientização, parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e instituições de ensino, criação de mecanismos para a denúncia e a apuração de casos de etarismo, entre outras atividades.
Ao apresentar a proposta, o parlamentar justificou que o projeto “é uma forma de combater a discriminação contra pessoas mais jovens e também as mais idosas. Este tipo de discriminação tem consequências sérias e abrangentes para a saúde e o bem-estar das pessoas”.
Os trabalhos da Câmara de Limeira são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, a partir das 16h. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
PAUTA DA SESSÃO
I- Projeto de Lei nº 43/24, de autoria do nobre vereador José Farid Zaine, que institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo no Município de Limeira e dá outras providências.
II- Projeto de Lei nº 131/24, de autoria do nobre Vereador Everton Oliveira Ferreira, que perpetua o nome de Jarbas do Carmo na Area Institucional da quadra S do loteamento denominado Jardim Águas da Serra, localizada na confluência das Ruas Rogério Augusto Castello, Professor Ari Pereira Souto, Ulda Guilhermina Schnoor Heldt e Marcos Lourenço Sartori, neste município de Limeira.
III- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/24, de autoria do nobre Vereador Jorge de Freitas, que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à Empresa MATISA MÁQUINAS DE COSTURA E EMPACOTAMENTO LTDA pelos relevantes serviços prestados ao município de Limeira.
Foto: Freepik
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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