Cinco projetos estão na pauta de votação da sessão da Câmara Municipal de Limeira (SP) que ocorre nesta segunda-feira (28/4). Todos as proposituras são de autoria do Executivo, por meio do prefeito Murilo Félix (Podemos).
Entre as proposituras do Executivo, estão a que cria a Escola de Idiomas, com a finalidade de oferecer cursos gratuitos de línguas estrangeiras aos estudantes da rede pública e munícipes, e que institui o programa “Frente de Trabalho”.
Devido às obras, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280, Jardim Maria Buchi Modeneis. Para entrar no prédio e acompanhar as sessões presencialmente basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco.
Os trabalhos da Casa serão transmitidos ao vivo, a partir das 17h, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site.
Confira os projetos que estão na pauta de votação
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, da Prefeitura, dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, pensionistas e amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC e LOAS).
Projeto de Lei Nº 49/2025, do prefeito Murilo Félix, autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), através do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), a repassar recursos financeiros a título de subvenção social ao Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL), incluindo-o na Lei Municipal N° 7080/2024 e na Lei Orçamentária Anual Nº 7079/2024 para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 57/2025, da Prefeitura, dispõe sobre a criação do Programa “Frente de Trabalho”. Projeto de Lei Nº 62/2025, da Prefeitura, institui a Escola de Idiomas de Limeira, com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de línguas estrangeiras aos estudantes da rede pública e aos munícipes de Limeira.
Projeto de Lei Nº 59/2025, da Prefeitura, Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promog50 Social Municipal – CEPROSOM, por meio do Fundo Municipal de Assist6ncia Social – FMAS a repassar recursos financeiros a titulo de subvenção social as entidades beneficiárias, incluindo-as na Lei Municipal nº 7.080 de 18 de dezembro de 2024 e na Lei Orçamentária Anual nº 7.079 de 18 de dezembro de 2024 para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 62/2025, da Prefeitura, institui a Escola de Idiomas de Limeira, com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de línguas estrangeiras aos estudantes da rede pública e aos munícipes de Limeira.
Fonte e Foto: Câmara Municipal de Limeira
Deixe uma resposta