Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, nesta terça-feira (06/04), o projeto de lei que cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus. O projeto é de autoria do prefeito Adinan Ortolan (MDB).
O objetivo do projeto é auxiliar empresas de pequeno porte, microempresas e profissionais liberais diretamente prejudicados pelas restrições estabelecidas pelo governo estadual para frear o avanço da doença. A Prefeitura de Cordeirópolis vai liberar R$ 1 milhão para auxiliar estes empreendedores após a lei ser sancionada.
O valor será distribuído na forma de subsídio, em parcela única, aos cadastrados no programa. A faixa de auxílio será entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, a título de apoio financeiro.
Para serem beneficiados, empresas e profissionais liberais precisam estar constituídas legalmente até 01/03/2021, em funcionamento em Cordeirópolis. Serão contempladas empresas de pequeno porte; microempresas (ME); Microempreendedor Individual (MEI); e profissionais liberais com profissão regulamentada.
Os cadastrados passarão por avaliação feita por uma comissão especial. As regras para esse cadastramento podem ser conferidas aqui.
Deixe uma resposta