A Câmara de Americana realiza na tarde desta quinta-feira (11), a partir das 14h, sua quarta sessão ordinária do ano. Entre os itens da pauta está o projeto que reduz o número de honrarias para cada vereador. Entre elas, está a de título de “cidadão americanense” e de “cidadão emérito”. A proposta é do vereador Thiago Brochi (PSDB).
Conforme o parlamentar, houve apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para legislativos da região sobre o excesso de gastos com premiações e homenagens. “Em abril de 2018, tomamos conhecimento pela imprensa local de apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos relatórios de contas das câmaras municipais da região no tocante ao excesso de gastos com premiações e homenagens. Tal notícia motivou este vereador a formar um grupo de estudos formado por mim e por alguns servidores desta casa legislativa. No decorrer das reuniões do grupo de estudo, foram propostas e analisadas soluções que promovessem economia aos cofres públicos, além de valorizar os agraciados com as honrarias. Em um levantamento inicial, a Coordenadoria de Comunicação da Casa apurou que, se todas as honrarias previstas na legislação municipal fossem entregues em uma legislatura, o gasto seria de, aproximadamente, R$ 500 mil, considerando custos de impressão de convites, decoração e entrega de flores, lanches para funcionários, confecção de medalhas e serviço de moldura de certificados”, citou.
Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples.
PASSAGEIROS SENTADOS
Outro projeto pautado para votação hoje é o que obriga o transporte público da cidade a somente circular com pessoas sentadas. O objetivo da proposta, conforme o autor, Gualter Amado (Republicanos), é a prevenção contra doenças altamente contagiosas enquanto durar o estado de calamidade.
O projeto precisa de dois terços dos votos para ser aprovado. Para assistir a sessão, basta clicar aqui ou acessar https://www.camara-americana.sp.gov.br/home/sessaoaovivo.
Deixe uma resposta