A Justiça de Limeira (SP) acolheu, na última semana, manifestação do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito que investigou as circunstâncias de uma briga na saída de uma escola da rede estadual. A confusão envolveu três adolescentes, mães e parentes e aconteceu em 31 de outubro de 2023.
Naquele dia, duas jovens se desentenderam na aula de educação física. Uma delas avisou que chamaria colegas para agredir a rival na saída da escola. E a confusão foi generalizada.
A terceira adolescente soube, pela amiga, da agressão, mas acreditou que tudo estava resolvido. Ela acompanhava a amiga na saída da aula quando foi parada por uma mulher, que lhe perguntou. “É você que queria agredir minha filha?”. A jovem teve o braço puxado e sofreu arranhões no braço e no rosto.
Briga na saída
Ao ver a cena, a mãe da adolescente interveio. Logo em seguida, as mães das duas meninas que se desentenderam na aula de educação física começaram a brigar.
Todas as envolvidas prestaram depoimento à Polícia Civil, que apurou contravenção penal de vias de fato em relação às adultas. A Polícia Militar precisou separar as partes da briga. O diretor de escola confirmou a briga entre as alunas. A direção chamou as adolescentes e as orientou sobre os valores da convivência. Ele também interveio para separar a briga entre as mães.
Ao analisar os autos, a promotora Maria Aparecida dos Santos entendeu que os elementos são frágeis para uma ação penal. “as versões […] são contraditórias, as agressões foram recíprocas e, apesar de intimadas a comparecerem ao Instituto Médico Legal para que se submetessem ao exame de corpo de delito, […] nenhuma das partes o fez”, argumentou.
Dessa forma, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), arquivou o inquérito contra as mães em despacho de 13 de março.
Foto: Freepik
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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