Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (12/8) aprovou o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027. Entre os objetivos está colocar o Brasil como o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027.
A finalidade do plano é ordenar as ações e orientar a atuação do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo nacional e, para isso, será executado em regime de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Ao possibilitar que o Brasil se torne o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, o plano prevê que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e de renda para os cidadãos brasileiros. As seguintes metas foram estabelecidas:
I – promover o ordenamento, a estruturação e a competitividade dos destinos e dos produtos turísticos brasileiros, de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade;
II – promover a qualificação de profissionais e de prestadores de serviços na área de turismo;
III – aumentar o número de viagens de turistas brasileiros dentro do País;
IV – aumentar a entrada de turistas internacionais no País; e
V – aumentar a receita gerada pelos turistas internacionais no País.
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De acordo com o Plano Nacional do Turismo, para alcançar os objetivos e cumprir as metas, serão implementados programas estabelecidos por eixos de atuação. O primeiro deles é ordenamento e desenvolvimento, onde estão ações como programas de regionalização do turismo; competitividade; apoio ao desenvolvimento de produtos e experiências turísticas; segurança; turismo acessível; adaptação climática; infraestrutura; mobilidade e conectividade; facilitação de crédito e de incentivo, entre outros.
No segundo eixo de atuação há ações para formalização, qualificação e certificação, enquanto que no eixo três há planejamentos para promoção e apoio à comercialização. O Plano Nacional do Turismo pode ser acessado na íntegra aqui.
Foto: Freepik
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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