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Author: Renata Reis (Renata Reis)

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Expediente no Judiciário é retomado nesta segunda, mas prazos processuais seguem suspensos

Expediente no Judiciário é retomado nesta segunda, mas prazos processuais seguem suspensos

O expediente do Tribunal de Justiça de São Paulo será retomado nesta segunda-feira (9), mas os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20, assim como a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, assim como a intimação de partes ou advogados, salvo quanto a medidas consideradas urgentes. Desde o dia 20 de dezembro perdurou o...

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STF analisará se diretora de escola de Limeira tem direito a aposentadoria especial

STF analisará se diretora de escola de Limeira tem direito a aposentadoria especial

Está concluso ao relator, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o caso de uma diretora de escola concursada de Limeira, que aguarda para ter direito à aposentadoria especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que sim, que a servidora tem esse direito, mas o parecer do Ministério Público Federal (MPF) é...

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Concessionária com unidade em Limeira pagará multa por prática de gun jumping; entenda o que é

Concessionária com unidade em Limeira pagará multa por prática de gun jumping; entenda o que é

Duas empresas do ramo automobilístico, sendo um comércio de veículos automotores, de Campinas, e uma distribuidora/concessionária com unidade em Limeira, Piracicaba e Americana se comprometeram com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, a pagar R$ 883 mil como contribuição pecuniária por terem consumado ato de concentração antes...

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Com gestão compartilhada, escritório de advocacia de Limeira cuidará de praça na rotatória Três Avenidas

Com gestão compartilhada, escritório de advocacia de Limeira cuidará de praça na rotatória Três Avenidas

Decreto publicado nesta quinta-feira (5) pela Prefeitura de Limeira autoriza um escritório de advocacia de Limeira a cuidar da Praça José Ponzo, antiga Praça Três Avenidas, que fica na rotatória de acesso a Rodovia Laércio Corte (SP-147), que liga Limeira a Piracicaba e avenidas Maria Buzolin, Fabrício Vampré e Piracicaba. O escritório Zaccaria Masutti Sociedade...

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Presidente da Câmara de Limeira faz revogaço de atos relacionados à pandemia

Presidente da Câmara de Limeira faz revogaço de atos relacionados à pandemia

O presidente da Câmara de Limeira, Everton Ferreira (PSD), fez um revogaço de atos da Mesa Diretora relacionados à pandemia de Covid-19. O ato assinado por ele nesta quarta-feira (4) revoga outros 25 atos da Mesa. “A revogação desses atos é porque são todos relacionados à pandemia de um ministério de um outro governo. E...

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Itamaraty renova passaporte diplomático de Miguel Lombardi até 2027; veja o que significa

Itamaraty renova passaporte diplomático de Miguel Lombardi até 2027; veja o que significa

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, renovou o passaporte diplomático do deputado federal por Limeira, Miguel Lombardi (PL), no último dia 26. O documento tem validade até 2027. Mas o que significa ter um passaporte diplomático? O passaporte diplomático é concedido às pessoas em virtude do cargo ou de missão oficial, mas também qualquer...

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Silvio Britto é o novo secretário de Administração e Finanças da Câmara de Limeira

Silvio Britto é o novo secretário de Administração e Finanças da Câmara de Limeira

A primeira nomeação do presidente da Câmara de Limeira, Everton Ferreira (PSD), em cargos de confiança no comando da Câmara de Limeira, foi de Silvio Marcelo Francisco Britto, oficializada em portaria publicada na edição desta terça-feira (3) do Jornal Oficial do Município. Ele é o novo secretário de Administração e Finanças. Silvio Britto é ex-vereador...

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Limeira estuda declarar de utilidade pública ao menos 20 áreas parceladas ilegalmente

Limeira estuda declarar de utilidade pública ao menos 20 áreas parceladas ilegalmente

Um dos grandes enfrentamentos da Prefeitura de Limeira neste 2023 será contra áreas parceladas ilegalmente, onde muitas pessoas têm comprado lotes com a promessa de que os locais serão regularizados. De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos, ao menos 20 áreas são estudadas para declaração de utilidade pública e, desta...

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