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Author: Da Redação (Da Redação)

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Projeto prevê que despesas com tratamento de animal sejam responsabilidade do agressor

Projeto prevê que despesas com tratamento de animal sejam responsabilidade do agressor

O Projeto de Lei (PL) 5196/20 estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja de responsabilidade do agressor. O texto acrescenta a previsão na legislação que trata das sanções a quem cometer atividades lesivas ao meio ambiente. A autora da proposta, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), afirma que o País está...

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Cesta básica em suspeita de crimes eleitorais no Rio de Janeiro

Cesta básica em suspeita de crimes eleitorais no Rio de Janeiro

Policiais civis prenderam duas pessoas suspeitas de crimes eleitorais em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Os suspeitos estavam de posse de material de campanha de um dos candidatos a prefeito do município, de dezenas de cestas básicas e de material para cadastramento de eleitores. Os dois são também suspeitos de integrar uma milícia...

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Condenado homem que deu “golpe da formatura” em universitários de Limeira

Condenado homem que deu “golpe da formatura” em universitários de Limeira

A Justiça de Limeira (SP) condenou A.V.C. por estelionato após ele aplicar o “golpe da formatura” em universitários que, na época do crime, se formavam na  Universidade Paulista (Unip) e na Faculdades Integradas Einstein de Limeira. Os pais de A., também acusados, foram inocentados. O crime ocorreu entre abril de 2004 e dezembro de 2006,...

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Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime

Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a...

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Audiência em Americana discutirá lei sobre o cadastramento e a regularização de edificações

Audiência em Americana discutirá lei sobre o cadastramento e a regularização de edificações

A Câmara Municipal de Americana realiza na sexta-feira (27), a partir das 9h, a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 123/2020, que altera a lei municipal nº 6.392/2019, que dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações. A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo e terá transmissão ao vivo...

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Defensoria quer R$ 200 milhões de indenização coletiva do Carrefour

Defensoria quer R$ 200 milhões de indenização coletiva do Carrefour

A Defensoria Pública do RS ingressou com uma ação coletiva nesta quarta-feira (25) contra a rede Carrefour e Grupo Vector Segurança Patrimonial pela morte de João Alberto Silveira Freitas, em Porto Alegre (RS). Entre outras coisas, a ação pede indenização no valor de R$ 200 milhões de reais para a rede Carrefour por danos morais...

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STF inicia julgamento que envolve magistrados em cargos de direção nas lojas maçônicas

STF inicia julgamento que envolve magistrados em cargos de direção nas lojas maçônicas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria é objeto do Mandado de Segurança (MS) 26683, que teve sua análise suspensa por pedido...

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Promotor recomenda que prefeito pague multa por evento com aglomeração

Promotor recomenda que prefeito pague multa por evento com aglomeração

A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Mogi das Cruzes recomendou ao prefeito do município que preste informações a autoridades sanitárias da cidade que levem à elaboração de auto de infração e pague multa por ter comparecido a evento sem máscara e sem respeitar o distanciamento social.  Segundo o promotor Fernando Pascoal Lupo, o...

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Proposta cria rastreamento de vacinas e carteira digital de vacinação

Proposta cria rastreamento de vacinas e carteira digital de vacinação

Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carteira digital de vacinação. A proposta, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), também dá transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil. Um dos objetivos do PL 5.217/2020 é evitar a interferência...

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