20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (16), sentença que condenou transportadora e empregado a indenizarem uma vigilante por danos morais decorrentes de xingamentos e insultos de cunho racista. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Consta dos autos...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Horário eleitoral gratuito recomeça hoje para 2º turno
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15). Desta vez, os dois blocos fixos para a propaganda...
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Vigilante que participou de chacina em Osasco é condenado
Denunciado pelo Ministério Público por participação em chacina ocorrida em 2013 no município de Osasco, o vigilante M.S.F. recebeu pena de 78 anos de prisão em regime fechado. O Júri foi encerrado na noite desta quarta-feira (18/11). Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Marco Antônio de Sousa, um grupo resolveu se juntar para praticar homicídios...
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Câmara de Limeira decidirá na segunda se igrejas são atividades essenciais
Na próxima sessão ordinária da Câmara de Limeira (SP), que ocorre na segunda-feira (23), serão votadas cinco matérias, entre projetos de lei e de decreto legislativo. Uma das propostas pautadas é o projeto de lei número 169/2020, do vereador Estevão Nogueira (PSC), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial...
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Conciliação em Limeira termina em acordo de R$ 2 milhões com 47 eletricistas
Com a mediação da equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Limeira, um grupo de 47 eletricistas, representados pelo sindicato da categoria, e a empresa ZF Automotiva Brasil homologaram acordo no valor de R$ 2,09 milhões nesta terça-feira (10/11). Realizada por meio de sessão virtual,...
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Presidente da Câmara de Limeira recebe novos vereadores
Presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto recebeu na manhã desta quinta-feira os novos vereadores eleitos, que começarão o mandato em 2021. Conforme a Casa, a atividade respeitou os protocolos de segurança sanitária, por conta da pandemia, como distanciamento e uso de máscara, e os futuros parlamentares foram orientados sobre os trâmites necessários para o...
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Prazos de serviços de trânsito vão mudar em 1º de dezembro; saiba as alterações
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e...
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Projeto proíbe empréstimo público a empresa que desviar verba destinada ao combate à pandemia
O Projeto de Lei 2570/20 determina que as empresas envolvidas em esquemas de desvio de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 ficarão por 15 anos proibidas de receber empréstimos, subsídios ou incentivos públicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Miguel Lombardi (PL-SP) e altera a Lei Anticorrupção....
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Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola, de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização a um auxiliar de produção que tinha de ficar nu na frente dos colegas na hora da higienização e do banho. O fato...
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Realidade das mulheres no mercado de trabalho merece atenção
A presença das mulheres no mercado de trabalho vem crescendo, porém elas são minoria nas posições de liderança de todos os setores e recebem menores salários. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres ocupam somente 37% dos cargos de direção. Além disso, em comitês executivos de grandes empresas elas representam apenas...