A Justiça condenou o proprietário de uma vaca a indenizar um aposentado atacado pelo animal. Na sentença disponibilizada no dia 16 deste mês, o Judiciário reconheceu a incidência de danos materiais, danos morais e estéticos. O caso foi em 2022 e, na ocasião, a vítima foi atingida pelas costas. Ao se defender, o dono da vaca disse que ela escapou do pasto e, assim que soube do ataque, ofereceu ajuda à família, mas que passou a ser cobrado por serviço que, para ele, não era justo. A sentença é do juízo de São Luiz do Paraitinga (SP).
Versão do autor
O autor da ação descreveu que por volta das 9h do dia 8 de fevereiro daquele ano estava na estrada do Mandutinho, próximo ao Centro de Lagoinha (SP). Ele tinha acabado de deixar sua casa quando foi atacado pela vaca, que atingiu suas costas.
Afirmou que foi arremessado, caiu com o rosto no chão, foi inicialmente atendido pela esposa e, em seguida, pelo Samu até o hospital de Taubaté.
Ao pedir as indenizações, disse que sofreu lesões graves, como fratura de órbita esquerda, e debilidade permanente, o que lhe ocasionou dependência e cuidados especiais por mais de 30 dias, prestado por sua esposa.
A mulher também figura como autora na ação, pois, segundo o casal, ela teria direito a lucros cessantes por ter deixado de trabalhar no período.
Proprietário da vaca contestou
O proprietário da vaca contestou os pedidos. Confirmou que o animal escapou e foi resgatado. Porém, apenas soube de eventual acidente após uma hora e meia.
Afirmou que foi ele quem chamou o Samu e no mesmo dia recebeu a ligação da esposa da vítima, informando que o marido permaneceria inativo por 26 dias e necessitaria da contratação de uma pessoa para lhe auxiliar nos cuidados médicos.
Mencionou que se propôs a ajudar a custear a contratação, mas a mulher passou a exigir que ele custeasse o valor que ela deixaria de receber por não poder trabalhar. Sem acordo entre as partes, preferiu que esperaria a resolução do caso na justiça.
O dono da vaca questionou a veracidade do acidente e apontou que o ferimento do autor poderia ter sido provocado de queda da própria altura.
Julgamento
O juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho analisou a demanda e afastou o pedido de lucros cessantes, porque nenhum dos autores comprovou atividade laboral.
Sobre os danos morais e estéticos, o magistrado mencionou na sentença que o Código Civil, em seu artigo 936, descreve a responsabilidade que o dono tem pelos danos e prejuízos causados por seus animais.
O magistrado fixou o valor em R$ 10 mil para cada dano, ou seja, total de R$ 20 mil. Além disso, o dono da vaca terá de desembolsar mais R$ 1.122 por danos materiais. Cabe recurso contra a sentença.
Foto: Pixabay
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