Sem conseguir contato com a pessoa que recebeu valor decorrente de Pix enviado de forma equivocada, a mulher que fez a transferência errada enviou outro Pix com valor simbólico e, desta vez, colocou mensagem de aviso para devolução. Na ferramenta, há o campo de “descrição” onde é possível fazer anotações para quem vai receber o valor. No início deste ano, o Banco Central (BC) informou que, nesse mesmo campo, já foram identificadas mensagens ofensivas, intimidatórias e/ou ameaçadoras. No caso mencionado, a autora do Pix errado levou o caso à Justiça e, na última semana, obteve liminar.
Mensagem via Pix com valor simbólico
O que ocorreu: a mulher que fez a transferência equivocada descreveu que enviou R$ 1.318,23 para a desconhecida.
Logo em seguida, tentou contestar a transferência pelo banco, mas sem sucesso. A única informação que ela tinha era o nome da recebedora.
Ela tentou resolver a devolução extrajudicialmente, por meio de contato telefônico, mas também não conseguiu. Por fim, mandou outro Pix para a mesma pessoa, mas com uma mensagem no campo de descrição, informando que tratava-se de uma notificação. No entanto, continuou sem retorno.
Foi à Justiça
Ela buscou auxílio na Justiça por meio de ação de restituição de valores contra a instituição de pagamento, em trâmite na 5ª Vara Cível de São José dos Campos (SP).
A autora pediu decisão liminar para bloqueio do valor diante da inércia e do risco de dissipação do numerário. Também solicitou que o banco apresente os dados bancários da correntista para viabilizar a citação.
Em decisão no dia 28 do mês passado, a juíza Patrícia Helena Feitosa Milani concedeu a liminar e determinou que o banco, no prazo de 10 dias, apresente os dados bancários completos da mulher que se beneficiou do valor e promova o bloqueio do numerário nas contas de titularidade dela.
Em caso de descumprimento da decisão, serão aplicadas sanções. O banco poderá se defender no processo.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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