Após aglomeração em Limeira, MP determina fiscalização nas avenidas Saudade e Piracicaba

O promotor da Saúde Pública em Limeira, Rafael Pressuto, expediu, nesta quinta-feira (06/05), ofício para que Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal façam fiscalização nos estabelecimentos comerciais das avenidas Saudade e Piracicaba, para que verifiquem o cumprimento de regras sanitárias de prevenção contra a Covid-19.

O Ministério Público (MP) recebeu representação informando que, no último final de semana, por volta das 18h, dois bares localizados na Avenida Saudade não obedeceram às regras de distanciamento, o que ocasionou aglomerações em vários pontos da avenida pelos clientes. O denunciante presenciou clientes se reunindo sem respeitar as medidas sanitárias, “uma vez que o local estava tomado de pessoas o que, inclusive, dificultou o trânsito livre de veículos”.

A denúncia cita, ainda, que pelo menos dois funcionários que atendiam estavam com a máscara de proteção no queixo e não cobria a boca e o nariz. A maioria dos clientes também não tinham as máscaras próximas ao corpo, mesmo sem nada consumir. A situação perdurou até à noite, sem fiscalização ativa”, citou o texto.

Também foi juntado ao procedimento do MP um vídeo gravado, possivelmente na Avenida Saudade, publicado em 3 de maio numa página no Instagram criada para denunciar confraternizações clandestinas.

Diante das informações, o promotor quer que os órgãos públicos garantam o cumprimento dos protocolos sanitários e evitem focos de aglomeração em estabelecimentos comerciais na Avenida Saudades e na Avenida Piracicaba, assim como em suas redondezas, nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2021, especialmente nos horários de pico. Um relatório dessa fiscalização deve ser enviado no prazo de 10 dias à Promotoria.

Multa pesada

Conforme o DJ mostrou mais cedo (leia aqui), o governador João Doria determinou o aumento do valor das multas em casos de aglomeração e realização de eventos, que venham a infringir as medidas restritivas para impedir a propagação da Covid-19. As penalidades podem chegar até a R$ 290,9 mil, conforme Decreto Nº 65.671, publicado ontem (5) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

O decreto já está em vigor e sobrepõe-se à legislação municipal, portanto, as novas penalidades devem ser aplicadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária em todos os municípios paulistas, incluindo Limeira. Isso significa que os novos valores serão aplicados nas fiscalizações solicitadas pelo MP, caso haja constatação de violações.

Foto: Reprodução

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