Por Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
Os mais “experientes” devem se lembrar da comédia satírica dos anos 80, conhecida como “Airplaine” nos Estados Unidos e, no Brasil, com o título em epígrafe, onde houve uma intoxicação alimentar de passageiros e, inclusive dos pilotos da aeronave, gerando desmaios, deixando o avião desgovernado, o que obrigou um dos passageiros (o único que não adoeceu) a pousar o avião.
Não raras vezes o título cinematográfico é utilizado para descrever a ausência de comando, seja em uma empresa, negócios, cidades, estados ou país. E não estamos aqui usando do espaço para criticar este ou aquele governante, mas sim pontuar que, se o interesse público primário (efetivo interesse da sociedade), não servir de norte para as decisões que estão sendo tomadas durante a pandemia, certamente nosso avião cairá.
“Tempos estranhos”, como se diz no ditado popular, a ser constatado pela peleja, onde há de um lado o governo federal e, do outro, vários governadores, buscando, ao que se constata, não o bem-estar da nação, mas sim minar as ações efetivas do primeiro com vistas às futuras e ainda não tão próximas eleições presidenciais.
Se isso não bastasse, temos visto um comportamento “fora da curva” por parte do Supremo Tribunal Federal, imiscuindo-se em temas relegados à discricionariedade do gestor público, que nos permite concluir que o Ministério da Saúde pode ser fechado, deixando o trabalho a cargo do Excelso Pretório.
Por outro lado, o mandatário maior deveria ser mais cuidadoso com sua incontinência verbal, pois, mesmo que coberto de razões para se indignar com ingerências inconstitucionais, que certamente fazem Montesquieu “virar no caixão”, age de forma inconveniente com ataques a seus oponentes, sejam os de toga ou não, e coloca mais ainda lenha na fogueira, aumentando em demasia a turbulência, que poderá levar a vida dos brasileiros/passageiros embarcados, à um trágico fim.
Ora, é fato que as vacinas criadas minimizam em muito a gravidade do quadro dos infectados pela Covid 19; segundo os melhores estudiosos, é fato que mais de 70% da população tem que tomar a vacina para evitar a replicação do vírus e permitir que os brasileiros retomem suas vidas, seus negócios, seu lazer, gerando receitas, abandonando-se o lockdown.
E diante de tais fatos, não vemos um Supremo sensato e orientado pelo interesse público primário a viabilizar ao Presidente da República caminho propício para que se atinja tal mister, quando ali são apresentadas ações sobre o tema e, ainda, temos governadores mais preocupados em minar politicamente o governo federal, do que vacinar efetivamente o seu povo.
Ora, temos orçamento para aquisição da melhor vacina; temos efetivo para vacinar toda a população, pois, além dos profissionais da saúde, podem e devem ser convocados os integrantes das Forças Armadas para auxiliar (mais de 330 mil membros efetivos), como já anunciou o Presidente da República e a exemplo do que fez o governo Norte Americano, que há décadas já utiliza suas Forças Armadas para combater pandemias.
No entanto, parece que o sofrido povo brasileiro está em segundo lugar na lista de prioridades nesta luta contra a pandemia, sendo inquestionável que quanto mais se vacina, menos vidas se perdem, menos dinheiro público se gasta em saúde e mais rápido podemos voltar à nossas vidas, com a produção de receitas, empregos, rendas e integral comunhão familiar, religiosa e social. Oxalá, que nossos pilotos acordem e retomem o controle da aeronave.
Luiz Alberto Segalla Bevilacqua é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Direito Constitucional, professor do Isca Faculdades e mestrando em Direito dos Estados Unidos pela Florida Coastal School of Law – Jacksonville – FL -USA.
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