Um cliente do Banco Itaú em Limeira (SP) recebeu ligação de pessoas se passando por funcionários da agência, questionando se ele tinha feito uma transferência. Como não tinha feito, em vez de o homem desligar e consultar o que estava acontecendo pelos números oficiais do banco, seguiu as “orientações” de quem fez o contato telefônico e informou seus dados pessoais e senha. Com os dados, os golpistas fizeram um empréstimo no nome dele, no valor de R$ 14 mil e várias transferências via PIX.
Ao perceber o golpe, tomou medidas e foi à Justiça, mas neste caso, o homem ficará no prejuízo porque não foi identificada falha na prestação de serviço do banco. Foi culpa exclusiva da vítima.
“No caso, entendo não haver responsabilidade do banco, dadas as peculiaridades do ocorrido. O autor enviou seus dados pessoais e senha pelo celular a pessoa que se passou por representante do banco; foi feito um único contrato, e não vários em sequência; o cliente recebeu alerta, mas prosseguiu com a transação; por fim, parte do dinheiro foi transferida para conta em nome do próprio autor. Assim, entendo que foi a falta de cuidado do consumidor que gerou os saques/Pix e a contratação de crédito em nome dele”, diz o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, em sentença do dia 4/4.
O banco informou nos autos que transferências por PIX são corriqueiras na conta do autor, de modo que não era possível detectar a irregularidade. Das 16 transações em seguida, 15 foram para conta em nome do próprio autor, restando ao banco pouco a fazer, já que, naquele momento, não sabia se tal conta era ou não irregular.
Logo, conforme o juiz, o perfil de todo o ocorrido no dia dos fatos não recomendava ao banco outra postura. “Reconhecida a culpa exclusiva da vítima em relação ao banco, as pretensões não merecem ser acolhidas”.
A ação foi julgada improcedente. O autor pode recorrer da sentença.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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