A Justiça de Cordeirópolis (SP) decidiu que R.F. será julgado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado de Lairton Azevedo, de 66 anos, em 1º de setembro de 2024. A juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única da cidade, assinou a sentença de pronúncia no dia 7 de março.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o réu matou Lairton por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu por volta das 3h10, na Rua dos Cravos, no Jardim Eldorado.
Em interrogatório, o acusado alegou que o desentendimento começou dentro de sua casa, quando a vítima teria feito comentários ofensivos e desrespeitosos, além de iniciar uma agressão física. R. afirmou que apenas reagiu para se defender, tomando uma faca da vítima e desferindo os golpes que resultaram em sua morte.
A defesa sustenta a tese de legítima defesa, pois ele reagiu para se proteger de um ataque com faca dentro de sua residência. No entanto, a magistrada entendeu que a tese não ficou comprovada de forma clara e que eventuais dúvidas sobre a motivação do crime devem ser analisadas pelo Tribunal do Júri.
“A tese de legítima defesa não ficou demonstrada de plano. Eventual agressão injusta, iminente ou contemporânea, não ficou comprovada de forma cabal”, destacou a magistrada na decisão.
Com a sentença de pronúncia, R. será levado a julgamento popular (júri), onde um conselho de sentença definirá se ele agiu em legítima defesa ou se deve ser condenado pelo crime de homicídio qualificado. A data do julgamento ainda será marcada e a defesa pode recorrer da pronúncia.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Cordeirópolis
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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