A Justiça de Limeira (SP) recebeu, nesta terça-feira (8/10), denúncia do Ministério Público (MP) contra E.S.M., acusado da morte de Lucilene Gonçalves Machado, de 44 anos. O feminicídio ocorreu no último dia 30 de setembro, no Jd. Nova Itália, em Limeira (SP). A promotoria pede que o réu vá a julgamento em júri popular.
A denúncia partiu do promotor Rafael Fernandes Viana. O réu está preso preventivamente (por tempo indeterminado) e vai responder por homicídio com três qualificadoras: motivo fútil, sem chance de defesa à vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
O crime ocorreu por volta das 16h50. Um PM passava pela avenida quando viu muitos populares e um homem sobre Lucilene, na calçada. À primeira vista, parecia uma agressão com socos, mas o agente reparou que E. dava facadas na companheira.
O homem, de 50 anos, gritava para que o policial o matasse, porque a mulher estava morta. Outras viaturas chegaram e os policiais imobilizaram o homem, que abandonou a faca. Autor e vítima eram casados há mais de 30 anos.
Feminicídio consumado
Conforme a denúncia, por acreditar que a companheira o traía, ele foi até a esmalteria, onde ela trabalhava e era proprietária, e passou a agredi-la com facadas. A vítima conseguiu correr até a rua, mas os golpes continuaram.
O MP aponta que o crime ocorreu no contexto de violência doméstica e familiar e com motivo desproporcional. O juiz Wilson Henrique Santos Gomes, da 1ª Vara Criminal, recebeu a denúncia e mandou citar o acusado, que terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.
O magistrado também acolheu pedido do MP e, em seguida, determinou a quebra do sigilo de dados telemáticos dos celulares apreendidos com E.. Todo o conteúdo que possua relação com o crime passará por perícia e será apresentado posteriormente em laudo no processo.
Nesta primeira etapa, a Justiça decidirá se pronuncia o réu ou não, ou seja, determina se é caso para julgamento por júri popular. Em caso positivo, a sessão será marcada posteriormente.
Foto: Wagner Morente/GCM de Limeira
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Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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