O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), julgou nesta quarta-feira (12/2) duas mulheres que viraram rés por furto de Iphones no rodeio da cidade. O Ministério Público (MP) pediu a condenação por ao menos quatro casos.
Na denúncia, o MP apontou que em março do ano passado, N.C.S. e G.C.S. teriam agido no furto de três iPhones e cartões bancários. Uma das vítimas confirmou que estava no recinto e sofreu um esbarrão por parte de G.. Logo em seguida, percebeu que sua bolsa estava aberta e que seu iPhone tinha sido furtado. O celular dela não foi encontrado.
As defesas das rés pediram absolvição, ou, subsidiariamente, fixação de pena e regime mais favoráveis. Já o MP requereu a condenação.
Ao julgar o caso, Lamas concluiu que G. foi autora de um dos crimes, mas a isentou dos demais. Como não havia provas suficientes contra N., ela acabou absolvida. Quanto aos demais crimes apontados pelo MP, o magistrado citou na sentença:
“Não tendo sido aditada a denúncia para qualificar as vítimas, sequer de furto há que se falar. Observo, ainda, que, conforme certidão, os celulares não puderam ser apontados como de origem ilícita, ao passo que o Ministério Público não pediu para ouvir o titular dos cartões, de modo que não demonstrada sequer a ocorrência dos fatos em questão”.
G. foi condenada à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, e poderá recorrer em liberdade, ao menos referente ao caso em Limeira – durante o processo, ela chegou a ser presa no Espírito Santo. Cabe recurso contra a sentença.
Foto: Diário de Justiça
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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