O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Prefeitura vão estudar medidas para aproximar a população da administração de Limeira, com estímulo aos limeirenses para participar de iniciativas como audiências e consultas públicas. O tema foi tratado em reunião de acompanhamento dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira, realizada na última segunda-feira (13/09), no Edifício Prada.
O item número 2 do documento – “Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar” – ganhou mais atenção após a pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa mostrar o quão distante a população está das decisões estratégicas da cidade.
Das 490 pessoas a partir de 14 anos ouvidas entre 2 e 9 de agosto, 91,8% nunca participaram de alguma audiência ou consulta pública realizada pela Câmara Municipal. Já 80,3% desconhecem o programa de governo e o Plano de Metas do Executivo. “Será um grande desafio engajar a população nas decisões do Poder Público”, diz Raul Groppo, presidentes do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. “Um desafio de mão dupla: levar a administração pública até o cidadão e incentivar o cidadão a se interessar pela administração pública”, completou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do órgão.
Os dirigentes do OSB-Limeira e os secretários Tito Almirall (Desenvolvimento), André Basso (Gestão Estratégica) e Sérgio Moreira (interino de Comunicação Social) concordaram em fazer encontros específicos tendo como pauta medidas para envolver os limeirenses na gestão municipal.
A reunião também abordou, dentro do item 1 do Termo, que foca na transparência, a evolução da implantação do Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) no Plano Plurianual (PPA) como critério oficial para apuração da transparência do Poder Público. O IPT-M é um mecanismo desenvolvido pelo OSB-Limeira para monitorar os Portais da Transparência dos poderes Executivo e Legislativo, com base em critérios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A proposta do PPA 2022-2025 é que o IPT-M da Câmara suba dos atuais 84,4 pontos, em 100 possíveis, para 91,34 ao final desse período. Para o Executivo, a meta é sair de 88,9 para alcançar 95,5 ao término dos próximos quatro anos.
Foto: Divulgação
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