A Polícia Civil de Cordeirópolis apura um caso de eventual fraude fiscal que foi descoberto após uma abordagem, nesta sexta-feira (17), durante transbordo de carga, que ocorria num pátio às margens da Rodovia Washington Luís. A Secretaria de Estado da Fazenda também investiga a situação.
A abordagem foi motivada porque os envolvidos tiravam bebidas de uma carreta e colocavam em outras duas menores. Quando abordados, os motoristas apresentaram nota fiscal que apontava a origem da carga numa empresa de Pirassununga e o destino era um estabelecimento que comercializa produtos alimentícios em Vitória da Conquista, na Bahia.
Diante da suspeita de irregularidades, os três motoristas foram levados para a delegacia e, de acordo com os policiais, deram versões contraditórias. Quando pesquisaram os dados da nota, os agentes descobriram que os sócios da empresa da Bahia ingressaram no quadro de proprietários recentemente. O que chamou a atenção dos policiais é que eles são beneficiários do programa Bolsa Família, destinado às pessoas carentes. “Indicou tratar-se de uma empresa ‘noteira’, que tem por escopo apenas emitir notas fiscais, participando de fraudes tributárias, eis que a alíquota do ICMS do estado da Bahia é de 7% enquanto no estado paulista é de 18%. Observamos, também, que Cordeirópolis, onde a carga foi apreendida, se põe há 60 quilômetros de distância em sentido oposto ao trajeto Pirassununga-Bahia, indicando que a carga estava sendo fracionada para ser entregue na região, induzindo, na hipótese mais branda, a majoração do lucro em 11% referente a economia tributária decorrente da operação fraudulenta, sendo o prejuízo fiscal suportado pela população de nosso Estado, onde ocorreu o fato gerador”, detalharam os policiais.
Como a situação envolve tributos, a Secretaria de Estado da Fazenda foi comunicada e informou que emitirá auto de infração para que a diferença de tributação seja recolhida, além do pagamento da multa, que pode chegar a 200%.
O caso segue em investigação em Cordeirópolis e a conclusão da apuração aguardará o término do procedimento fiscal. A carga, avaliada em R$ 177 mil, foi depositada para a empresa que vendeu os produtos, em Pirassununga, e os caminhoneiros foram liberados.
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