Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), a qual Limeira e cidades da região estão inseridadas, está mobilizando magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), das 152 unidades judiciárias e da Vice-Presidência Judicial para a realização de pautas especiais de conciliação.
Como participar?
Empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de tramitação já podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no portal do TRT-15.
Evento fortalece cultura da conciliação
De cada 100 processos finalizados no primeiro grau de jurisdição do TRT-15, cerca de 40 terminaram em acordo no ano passado, reiterando que a conciliação faz parte da cultura da Justiça do Trabalho. “A realização dos eventos nacionais envolvendo todos os TRTs é crucial para o fortalecimento dessa cultura conciliatória e a 15ª sempre se destaca”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
O tribunal também tem como prática estimular a conciliação em processos que estão em tramitação no segundo grau de jurisdição. Além da atuação de uma unidade do Cejusc que funciona na sede administrativa do TRT, a Vice-Presidência Judicial promove atividades específicas voltadas à solução consensual de conflitos, que são intensificadas durante os eventos conciliatórios. “A Vice-Presidência Judicial atua sobretudo na conciliação em sede de admissibilidade de recursos da revista e, bem assim, em matéria de conflitos coletivos de trabalho. Pelo primeiro caminho, evita-se o acúmulo recursal no Tribunal Superior do Trabalho e antecipa-se a satisfação de créditos alimentares, dinamizando-se as economias locais. Pela segunda e derradeira via, não raramente se conseguem prevenir ou encerrar greves de serviços essenciais que, se deflagradas, trariam grandes prejuízos à população”, afirma o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
Resultados de 2021
Na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada no ano passado, o TRT-15 movimentou R$ 601,9 milhões, que beneficiaram 20.971 trabalhadores. A 15ª Região liderou o ranking nacional, sendo responsável por 32,35% do total acumulado (R$ 1,86 bilhão). Foram realizadas na primeira instância 8.519 audiências de conciliação com um total de 3.195 acordos firmados.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, a prática da conciliação como instrumento eficaz para a pacificação de conflitos já está incorporada no tribunal. “Magistrados e servidores demonstram alto poder de comprometimento, que se revela por meio dos resultados alcançados, não só nos eventos especiais como também ao longo do ano”, assinala.
Recomeço
A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.
Com linhas fluidas que se encontram e formam um aperto de mãos, a identidade visual da campanha transmite a ideia de que a pessoa escreve o próprio destino por meio de suas escolhas e que, escolhas conjuntas, podem trazer resultados positivos para todos os lados envolvidos.
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