A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo abriu convocação, por meio de resolução, de entidades privadas sem fins lucrativos para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Limeira (AME) Limeira. As interessadas devem possuir qualificação como Organização Social de Saúde (OSS).
A manifestação de interesse deve ser apresentada em dez dias úteis e o prazo começou a ser contato nesta quarta-feira (16/4), quando a resolução foi publicada. Após o processo, a entidade escolhida irá celebrar contrato de gestão para gerenciamento do AME Limeira.
De acordo com o Estado, considerando a complexidade do AME Limeira, por se tratar de unidade de média complexidade, será necessário que a entidade tenha experiência mínima de cinco anos na gestão de unidades ambulatoriais nas especialidades de cirurgia: Dermatologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Urologia, bem como em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos.
Na manifestação de interesse para gestão do AME Limeira, a entidade deverá indicar um representante e descrever nome, função, telefone e e-mail, que poderá ser contatado para assuntos e informações inerentes à convocação pública.
Também poderá nomear, no máximo, três representantes que realizarão visita técnica ao AME Limeira. A manifestação de interesse deverá ser remetida ao endereço eletrônico oss-convoca@saude.sp.gov.br e será considerada efetivada após confirmação de recebimento por meio do mesmo endereço eletrônico.
A resolução determina ainda que, no e-mail de confirmação de recebimento da documentação, a organização social interessada receberá dados do processo no qual deverá incluir o plano operacional.
Após o vencimento do prazo de manifestação de interesse, em 20 dias úteis as entidades deverão apresentar planos operacionais individualizados.
A íntegra da resolução pode ser acessada aqui. Mais informações estão disponíveis no site http://www.portaldatransparencia.saude.sp.gov.br/convocacoes.php.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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