A discussão sobre o valor uma pensão alimentícia terminou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão em primeira instância, no Judiciário em Limeira, determinou liminarmente alimentos em um terço do salário mínimo vigente em caso de desemprego ou trabalho informal. No entanto, mesmo sem vínculo empregatício, o alimentante...
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Neta pede vínculo empregatício por cuidar da avó idosa
A Justiça do Trabalho julgou, no dia 30 de outubro, ação proposta por uma mulher contra sua avó e tios, pedindo reconhecimento de vínculo trabalhista por ter cuidado de sua avó idosa. A ação tramitou em Colatina (ES) e a defesa reportou que a neta ajudava no cuidado da avó com outros familiares e, por...
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Estagiário tenta na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício
Após ser desligado da empresa, o autor buscou a Justiça do Trabalho e tentou o reconhecimento de vínculo empregatício do período em que atuou como estagiário. A ação tramitou na 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) e ele pediu o pagamento das verbas rescisórias, FGTS, multas dos artigos 477 e 467 da CLT, 13º...
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Mototáxi vira prova de vínculo empregatício de empregada doméstica
Ao pedir reconhecimento de vínculo empregatício como empregada doméstica, a autora de uma ação trabalhista no Rio de Janeiro arrolou como sua testemunha o mototáxi que a levava para a casa da empregadora. Ele, então, confirmou que quase diariamente transportava a doméstica e essa situação, para a Justiça, comprovou que o trabalho não era eventual,...
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Trabalhadora pede vínculo empregatício e recebe multa de R$ 6,5 mil
Ao pedir na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício, uma trabalhadora de Cubatão (SP) acabou condenada por litigância de má-fé e terá de pagar multa. Enquanto a empresa afirmou que o trabalho era esporádico, a ex-funcionária disse que era em boa parte do dia e de segunda a sábado, mas ela também apontou...
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Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de pleno direito porque a empresa explorava atividade de bingo, além de outros jogos de azar, como o “tigrinho”. Na decisão, a juíza Priscila Basilio Minikoski...
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STF afasta vínculo empregatício entre franquia e franqueado
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em decisão no dia 12 deste mês, cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) que tinha reconhecido vínculo empregatício entre franquia e franqueado. A Justiça do Trabalho deverá fazer nova análise do caso, desta vez à luz dos precedentes do STF. RECLAMAÇÃOA reclamação...
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Negado vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com a Igreja Mundial do Poder de Deus em que atuou por quase 10 anos. O relator do acórdão, desembargador Gerson Lacerda Pistori, ressaltou que apesar dos argumentos do trabalhador de tentar...
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Reconhecido vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza
Justiça reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza, estabelecendo precedentes importantes para a relação trabalhista
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Grávida demitida pelo então marido tem vínculo empregatício negado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma técnica de informática, grávida quando do desligamento, com uma empresa do ramo, pois o caso se tratava de uma relação entre cônjuges que trabalhavam juntos. Por unanimidade, os magistrados mantiveram a sentença do juiz...