A Justiça de Cananéia (SP) extinguiu uma ação que pedia a aquisição de imóvel rural pela usucapião extraordinária. Ocorreu que, por ao menos três vezes, o juiz do caso pediu juntada de documentos, sobretudo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como certificação georreferenciada do Incra. No entanto, o solicitante insistiu na desnecessidade de apresentação deles...
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Justiça reconhece usucapião de imóvel de herança após mais de 50 anos de posse
A Justiça de Limeira (SP) reconheceu o direito à usucapião extraordinária de um imóvel localizado no loteamento Jardim Olga Veroni após mais de 50 anos de posse mansa, pacífica e contínua exercida pela mesma família. A sentença foi assinada no dia 30 pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, que declarou o...
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Justiça reconhece usucapião após 37 anos de disputa por imóvel em Cordeirópolis
A Vara Única de Cordeirópolis (SP) julgou procedente uma ação de usucapião extraordinária e declarou a propriedade definitiva de um imóvel, encerrando uma disputa familiar que se estendia havia quase quatro décadas. A sentença do dia 30/10, da juíza Juliana Silva Freitas, reconheceu como proprietários quatro sucessores que mantiveram a posse contínua do terreno desde...
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Justiça nega usucapião a associação; direito é de cada morador
A Justiça negou pedido de usucapião formulado por uma associação de moradores que buscava declarar para si a propriedade de uma área ocupada há mais de 20 anos por dezenas de famílias. A associação alegou que atua como representante dos moradores da área. Segundo a entidade, o local foi ocupado por famílias de baixa renda...
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Herdeiras “perdem” imóvel após morador alegar usucapião
Herdeiras da avó, um grupo de mulheres recorreu à Justiça, por meio ação de imissão de posse, contra o morador de imóvel que elas alegaram ter direito. No entanto, na mesma ação, em sede de reconvenção, ele alegou usucapião e convenceu o juiz Flávio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira (SP). As autoras...
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Pedido de usucapião termina com ordem de desocupação de imóvel
Usucapião é um processo legal pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um imóvel, móvel ou direito, após um período de posse contínua e ininterrupta, cumprindo alguns requisitos. É muito frequente o tipo de ação, mas um caso em Limeira (SP) terminou com sentença de primeira instância determinando a desocupação de um casal em...
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Autor falece durante processo de usucapião; imóvel vai para o filho
Um caso pouco comum ocorreu na Justiça de Limeira (SP). Durante pedido de usucapião de um imóvel, o autor da ação faleceu e o bem, então, foi para o filho dele. O processo, que estava em trâmite desde 2019, teve seu julgamento no dia 10 deste mês. PEDIDO INICIALO autor afirmou que o imóvel era...
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Juiz reconhece usucapião e mulher garante propriedade de Audi
A compradora de um Audi A4 precisou recorrer à Justiça para conseguir fazer a transferência de propriedade do veículo para seu nome. O caso foi analisado no dia 13 deste mês pelo juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira (SP), que reconheceu a usucapião. Ao judicializar o caso, a mulher mencionou que...
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STJ afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
O STJ decidiu afastar o usucapião de um imóvel que pertence a uma sociedade de economia mista com destinação pública.
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TJ reconhece usucapião de casa que limeirense ocupou por 20 anos após prisão de amásio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou decisão da Justiça de Limeira e reconheceu usucapião em favor de uma limeirense que pagou e ocupou, por 20 anos, uma casa cujo lote foi adquirido pouco antes do amásio ter sido preso. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mas a mulher levou o...
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