A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga por uma usina do ramo sucroenergético a um trabalhador dispensado de forma discriminatória, por prática de etarismo. O trabalhador, nascido em 19/3/1957, tinha 66 anos de idade quando...
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TRT-15 alerta sobre uso indevido de seu endereço por supostas empresas de leilões
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região emite um alerta sobre golpes que utilizam indevidamente seu nome e endereço por supostas empresas de leilões. O endereço do almoxarifado do TRT-15 em Campinas (Rua Ângela Signori Grigol, 5, Jardim América, Barão Geraldo) está sendo anunciado para a retirada de veículos arrematados. O TRT-15 não se...
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Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a...
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Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar café quente no colega, durante uma discussão. Em primeiro grau, o Juízo do Posto Avançado de São João da Boa Vista em Espírito Santo do Pinhal havia afastado a justa causa, condenando a...
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Mãe de adolescente com autismo garante redução da jornada de trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de uma adolescente com espectro autista, ao manter a decisão de primeira instância que autorizou a redução de sua jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, sem compensação de horário. No processo, a funcionária...
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Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um grupo econômico multinacional especializado em construção civil, engenharia e energia, a pagarem uma indenização por danos morais de R$ 200 mil, além de uma pensão vitalícia no valor de R$ 2.549,06 à esposa e ao...
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Negado vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com a Igreja Mundial do Poder de Deus em que atuou por quase 10 anos. O relator do acórdão, desembargador Gerson Lacerda Pistori, ressaltou que apesar dos argumentos do trabalhador de tentar...
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Mantida justa causa de ‘colega de trabalho’ que chamou outro de “negresco”
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa do ramo de logística e transporte e reconheceu a validade da despedida por justa causa de um de seus empregados motivada pela prática de racismo recreativo. Em primeira instância, o Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré havia...
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Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção civil a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma jovem aprendiz, de apenas 15 anos, vítima de assédio moral e sexual, e que teve rescindido de forma antecipada seu...
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Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para o colegiado, a empresa conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por...