A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a realização de exame pericial para assegurar a confiabilidade do material e o exercício do contraditório. Por esse motivo, o colegiado substituiu a prisão preventiva de um acusado por medidas cautelares diversas...
Post
Post
Justiça determina prisão preventiva por importunação sexual durante Carnaval
No domingo (15/2), a Justiça converteu para preventiva a prisão em flagrante de um homem por importunação sexual, após ele ser detido na madrugada de sábado (14/2) durante o Carnaval de rua de Arroio Grande, no sul do Rio Grande do Sul. A decisão é do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, da Comarca de...
Post
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de tele-entrega, teve pedido de revogação de prisão preventiva negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência. O homem responde – com outros 10 denunciados – pelos crimes de tráfico de...
Post
Mantida prisão preventiva de homem acusado de disparos por disputa de R$ 1.500
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de efetuar disparos de arma de fogo em direção a um imóvel, em Limeira, após uma desavença patrimonial envolvendo o valor de R$ 1.500. A decisão foi proferida pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, no exercício da função...
Post
Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, o pedido de revogação de sua prisão preventiva. O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e...
Post
Tráfico de medicamentos controlados: mantida prisão preventiva de acusado de participar de esquema
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento em um esquema de exportação ilegal de medicamentos controlados do Brasil para os Estados Unidos. Ele está preso preventivamente em decorrência dos desdobramentos da Operação Tarja Preta. De acordo com as investigações, o...
Post
STJ mantém prisão preventiva em caso de golpe do “benzimento” contra idosa de 74 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem detido por suspeita de aplicar um golpe conhecido como “benzimento” contra uma idosa de 74 anos, episódio que teria resultado em compras superiores a R$ 19 mil utilizando cartões bancários da vítima. A decisão, assinada pelo ministro Og Fernandes, é desta quinta-feira...
Post
STJ revoga prisão de jovem por 7g de cocaína em Limeira e reforça caráter excepcional da prisão preventiva
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, no dia 7 de novembro, liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Felipe Pompeu em favor de um jovem acusado de tráfico de drogas na cidade de Limeira (SP). A decisão revoga a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal de Limeira e...
Post
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do...
Post
Justiça decreta prisão preventiva de acusada de matar a melhor amiga em Limeira
A jovem acusada de matar sua melhor amiga Vitória Ribeiro Garavello, que completaria 21 anos no dia 24 deste mês, a facadas na madrugada deste domingo (16/2) teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Limeira (SP). O crime aconteceu no Jardim Graminha. A conversão da prisão em flagrante para a preventiva foi decretada no...