Uma decisão judicial afirmou que a retratação de uma testemunha não é suficiente para modificar a justa causa em casos de demissão por fraude em atestados.
Post
Post
Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial
O artigo analisa o caso de uma garçonete que não conseguiu provar a existência de uma trama entre um advogado e uma empresa em relação a um acordo extrajudicial.
Post
Indústria indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
Uma indústria foi condenada a indenizar um supervisor após revogar a cláusula de não concorrência que limitava suas oportunidades de emprego. A decisão reflete o impacto da revogação nos direitos do profissional e as implicações legais associadas à mudança nas condições contratuais.
Post
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de valores devidos a uma ex-funcionária do bar de sua propriedade. A decisão levou em conta que os valores das aposentadorias estavam no patamar mínimo, e...
Post
Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso
As mudanças da Reforma Trabalhista se aplicam a contratos em vigor a partir de sua vigência
Post
Empresa não tem responsabilidade pela morte de caminhoneiro por Covid-19
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista de empresa, de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte do empregado no começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, em abril de 2020. No caso, foi afastada a aplicação da responsabilidade objetiva, uma vez...
Post
TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista de empresa de Goiânia (GO), da qual ela é sócia cotista. Contudo, o bloqueio deve se restringir a 10% do valor recebido, inferior a...