A renovação de contratos para aluguéis de imóveis tem assustado muitos brasileiros, pois, em alguns acordos entre o locatário e o locador, o índice usado como referência é o IGPM. Nos últimos 12 meses, o IGPM acumulou alta de 28,9%. Deputado federal pelo Republicanos, Vinícius Carvalho protocolou projeto de lei nesta semana que muda essa...
Proposta para banco de imóveis para locação social em Limeira volta à pauta dos vereadores
Projeto de lei, de autoria do vereador Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil), que cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social em Limeira, volta à pauta da Câmara nesta segunda-feira (11). A proposta foi adiada na sessão do dia 2 de março. A ideia permite...
Criação de banco de dados de imóveis para locação social será votada nesta quarta em Limeira
A Câmara de Limeira, em sessão que começa às 14h30 desta quarta-feira, votará a criação de um banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social. O projeto é do vereador Júlio César Pereira dos Santos (DEM). Caso se torne lei, a proposta permite a criação do banco de dados...
Não é só vitrine digital: Airbnb deve indenizar por transtorno em locação
Ainda que as falhas tenham origem direta no imóvel e, portanto, na atuação do anfitrião, a responsabilidade da Airbnb Brasil decorre da omissão em garantir a efetividade da prestação de serviço intermediado. A plataforma não pode se eximir sob o argumento de que atua apenas como vitrine digital e, com este entendimento, foi condenada a...
Imóveis e família: Como evitar conflitos e prejuízos
por Luciana Gandra A compra, venda e administração de imóveis são transações que, apesar de permearem o universo familiar, frequentemente não ocorrem de maneira amistosa. Disputas entre herdeiros, contratos problemáticos e dificuldades de regularização de propriedades podem envolver conflitos e prejuízos financeiros. É, portanto, fundamental procurar uma forma segura e eficiente de enfrentar essas situações. ...
Limeirense teve dados usados para aluguel de imóveis na grande SP; dano moral de R$ 15 mil
De repente, um morador de Limeira (SP) começou a receber cobranças de seguradoras. Sem entender nada, tentou descobrir do que se tratava e veio a surpresa: dois imóveis na grande São Paulo – um em Santo André e outro em São Caetano do Sul – foram locados em seu nome. O homem, então, passou a...
Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis
por Rafaela de Oliveira Marçal A Lei Complementar nº 214/2025 traz mudanças importantes na tributação de receitas provenientes de aluguéis, impactando tanto pessoas físicas quanto jurídicas que atuam no setor imobiliário. O novo texto altera a lógica de incidência tributária sobre operações de locação, principalmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e...
Contratos de locação residencial: quando o locador pode retomar o imóvel
O locador pode retomar o imóvel alugado em situações específicas, como quando o contrato chega ao fim, há necessidade de uso próprio, ou em caso de inadimplência do inquilino. Conheça as condições e procedimentos legais para a rescisão do contrato de locação residencial.
Limeirense processa startup de aluguel de imóveis por cobranças após fim de contrato
Uma limeirense foi à Justiça contra uma startup brasileira do segmento imobiliário e uma empresa de serviços financeiros por seguirem enviando cobranças de aluguel mesmo após o fim do contrato de locação. Conforme a autora narra na ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, houve relação locatícia, cujas parcelas contratadas...
Câmara de Limeira vota criação de banco de dados de imóveis para Aluguel Social
Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira será realizada nesta terça-feira (02/05). Cinco projetos estão pautados na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil) que cria um banco de imóveis disponíveis para locação por meio...





