A renovação de contratos para aluguéis de imóveis tem assustado muitos brasileiros, pois, em alguns acordos entre o locatário e o locador, o índice usado como referência é o IGPM. Nos últimos 12 meses, o IGPM acumulou alta de 28,9%. Deputado federal pelo Republicanos, Vinícius Carvalho protocolou projeto de lei nesta semana que muda essa...
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Proposta para banco de imóveis para locação social em Limeira volta à pauta dos vereadores
Projeto de lei, de autoria do vereador Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil), que cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social em Limeira, volta à pauta da Câmara nesta segunda-feira (11). A proposta foi adiada na sessão do dia 2 de março. A ideia permite...
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Criação de banco de dados de imóveis para locação social será votada nesta quarta em Limeira
A Câmara de Limeira, em sessão que começa às 14h30 desta quarta-feira, votará a criação de um banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social. O projeto é do vereador Júlio César Pereira dos Santos (DEM). Caso se torne lei, a proposta permite a criação do banco de dados...
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Não é só vitrine digital: Airbnb deve indenizar por transtorno em locação
Ainda que as falhas tenham origem direta no imóvel e, portanto, na atuação do anfitrião, a responsabilidade da Airbnb Brasil decorre da omissão em garantir a efetividade da prestação de serviço intermediado. A plataforma não pode se eximir sob o argumento de que atua apenas como vitrine digital e, com este entendimento, foi condenada a...
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Imóveis e família: Como evitar conflitos e prejuízos
por Luciana Gandra A compra, venda e administração de imóveis são transações que, apesar de permearem o universo familiar, frequentemente não ocorrem de maneira amistosa. Disputas entre herdeiros, contratos problemáticos e dificuldades de regularização de propriedades podem envolver conflitos e prejuízos financeiros. É, portanto, fundamental procurar uma forma segura e eficiente de enfrentar essas situações. ...
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Limeirense teve dados usados para aluguel de imóveis na grande SP; dano moral de R$ 15 mil
De repente, um morador de Limeira (SP) começou a receber cobranças de seguradoras. Sem entender nada, tentou descobrir do que se tratava e veio a surpresa: dois imóveis na grande São Paulo – um em Santo André e outro em São Caetano do Sul – foram locados em seu nome. O homem, então, passou a...
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Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis
por Rafaela de Oliveira Marçal A Lei Complementar nº 214/2025 traz mudanças importantes na tributação de receitas provenientes de aluguéis, impactando tanto pessoas físicas quanto jurídicas que atuam no setor imobiliário. O novo texto altera a lógica de incidência tributária sobre operações de locação, principalmente com a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e...
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Contratos de locação residencial: quando o locador pode retomar o imóvel
O locador pode retomar o imóvel alugado em situações específicas, como quando o contrato chega ao fim, há necessidade de uso próprio, ou em caso de inadimplência do inquilino. Conheça as condições e procedimentos legais para a rescisão do contrato de locação residencial.
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Limeirense processa startup de aluguel de imóveis por cobranças após fim de contrato
Uma limeirense foi à Justiça contra uma startup brasileira do segmento imobiliário e uma empresa de serviços financeiros por seguirem enviando cobranças de aluguel mesmo após o fim do contrato de locação. Conforme a autora narra na ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, houve relação locatícia, cujas parcelas contratadas...
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Câmara de Limeira vota criação de banco de dados de imóveis para Aluguel Social
Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira será realizada nesta terça-feira (02/05). Cinco projetos estão pautados na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (União Brasil) que cria um banco de imóveis disponíveis para locação por meio...