O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo 90 dias, sob pena de...
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Curso internacional capacita Justiça para tratar sobre liberdade de imprensa
Estão abertas as inscrições para o curso “Normas Internacionais sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas”, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e pelo Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. O curso é voltado para magistrados e magistradas, procuradores e procuradoras de...
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Por que se comemora a Liberdade de Imprensa?
por Otávio Dias Breda No dia 03 de maio de 2021 comemora-se o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas, em tempos de coronavírus, pandemia, lockdowns e isolamento social, os mais incautos podem se questionar: por que se comemora a Liberdade de Imprensa? Porque a liberdade de imprensa é um dos bastiões da democracia. Porque...
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Órgãos de imprensa se manifestam após condenação de jornalista e jornal a indenizar desembargadora
“Risco de liberdade à imprensa”: Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) se manifestaram após a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, serem condenados a indenizar em R$ 600 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
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Limeirense descobriu pela imprensa que inquilino usava sua casa para o tráfico
O proprietário de um imóvel em Limeira soube por meio da imprensa que sua casa alugada era usada para o tráfico de drogas. Na ocasião, a Guarda Civil Municipal encontrou no imóvel, que fica no Manoel Simão de Barros Levy, quantidade considerada de drogas. O réu foi condenado na última quarta-feira (1). O flagrante foi...
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Liberdade de Expressão e fake news eleitoral
Por Antonio Belarmino Junior e Eduardo Mauricio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período eleitoral. Uma batalha que já tem vários capítulos, que foram iniciados na campanha eleitoral do pleito de 2018. A Corte Superior aprovou uma medida para tornar mais rápido...
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Ação que alega a existência de assédio judicial contra a imprensa será analisada pelo plenário do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de assédio judicial contra a imprensa, seja analisada diretamente no mérito pelo Plenário. A medida leva em conta a relevância do tema e seu especial...
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STF derruba decisão contra emissora que noticiou processo sob sigilo
Em decisão no dia 16 deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em agravo de instrumento, concedeu liminar para que uma emissora de rádio retirasse do ar qualquer conteúdo relacionado com um processo que tramitava sob sigilo. O tribunal considerou que...
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“Advogado que defende bandido não é advogado, é cúmplice”: frase faz locutor e emissora serem condenados
O locutor e uma emissora de rádio terão de indenizar, por danos morais, um advogado. Durante repercussão jornalística de um caso em São Joaquim da Barra (SP), o locutor mencionou que “advogado que defende bandido não é advogado, é cúmplice”, se referindo ao profissional que defendia o envolvido numa investigação. Advogado atuou em caso de...
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Alexandre de Moraes, censura e YouTube: o que é mito, o que é fato e o que diz a lei
por Daniel Toledo Em meio à intensa polarização política no Brasil e ao crescimento de canais de opinião nas redes sociais, o nome do ministro Alexandre de Moraes voltou ao centro das discussões após rumores sobre possíveis sanções internacionais contra sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). As especulações ganharam força após a divulgação de...